Projetos de Antonio Carlos Magalhães Neto
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17/05/2011REQ 66/2011Convida o Sr. Antonio Gustavo Rodrigues, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para explicar os mecanismos de fiscalização adotados por aquele Conselho frente a "atípicas" movimentações financeiras, em especial para verificar a legalidade das ações que permitiram a evolução patrimonial do Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil Antonio Palocci Filho.Arquivadaautor17/05/2011RIC 567/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da formação de cartéis no setor de combustíveis.Arquivadaautor17/05/2011REQ 63/2011Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.Arquivadaautor17/05/2011REQ 62/2011Convoca o Sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, para esclarecer os motivos pelos quais aquela Comissão não investigará a vultosa evolução patrimonial do Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.Arquivadaautor12/05/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 533/2011.—autor12/05/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 533/2011.—autor12/05/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 533/2011.—autor12/05/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV nº 533/2011.—autor12/05/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV nº 533/2011.—autor11/05/2011EMP 70/2011Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 69/2011Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 68/2011Substitua-se o § único do artigo 18 pelos §§ 1º e 2º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 67/2011Dá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 66/2011Dá nova redação ao artigo 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 64/2011Dá nova redação artigo 41 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 52/2011Suprimir a palavra "funcionamento" do caput do artigo 5º do referido projeto.—coautor11/05/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 5/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 4/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011REQ 1722/2011Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2011REQ 1689/2011Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Pronta para Pautacoautor05/05/2011EMC 29/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 22/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor03/05/2011REQ 1548/2011Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..Tramitação Finalizadacoautor03/05/2011REQ 1534/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à memória do Ex-Deputado José Mendonça Bezerra.Tramitação Finalizadaautor19/04/2011EMP 1/2011Inclui o § 6.º ao art. 9.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor12/04/2011REQ 1231/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007.Aguardando Encaminhamentoautor12/04/2011REQ 1228/2011Solicita inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei Complementar 591/2010Tramitação Finalizadaautor08/04/2011REC 25/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 34, de 2011, do dia 6 de abril de 201, sobre a publicação do inteiro teor do Tratado de Itaipú no avulso do Projeto de Decreto Legislativo n. 2.600, de 2011.Arquivadaautor08/04/2011REC 24/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 33, de 2011, do dia 6 de abril de 2011, que não acolheu requerimento de retirada de pauta de requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo n.2.600, de 2010.Arquivadaautor06/04/2011PL 937/2011Altera a Lei nº 8.894, de 1994, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores MobiliáriosArquivadaautor30/03/2011EMC 50/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 39/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 34/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor24/03/2011EMC 34/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor24/03/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011EMP 4/2011Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho.—coautor23/03/2011EMP 3/2011Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho.—coautor23/03/2011REQ 937/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008."Tramitação Finalizadacoautor22/03/2011REQ 885/2011Projeto de Lei nº 7824/2010, "que altera as Leis nº 7.210,de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, paradispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho ".Tramitação Finalizadacoautor21/03/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor16/03/2011RIC 296/2011Solicita informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sra. Helena Chagas, sobre contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda.Arquivadaautor16/03/2011REQ 7/2011Solicita a convocação da Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sra. Helena Chagas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil.Arquivadaautor10/03/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor22/02/2011REQ 493/2011REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.Tramitação Finalizadaautor22/02/2011RIC 139/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, sobre o Programa Segundo Tempo e outros convênios firmados pela referida Pasta.Arquivadaautor