Projetos de Antonio Carlos Magalhães Neto
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20/05/2008REQ 2756/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 29 anos de fundação do Jornal do Tocantins.Arquivadacoautor16/05/2008EMC 154/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor15/05/2008EMC 95/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor07/05/2008REQ 2687/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 2.278/2007Tramitação Finalizadacoautor07/05/2008REC 159/2008Recorre contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15, apresentada à Medida Provisória nº 421/08.Arquivadacoautor06/05/2008EMC 3/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 425, de 30 de abril de 2008.—autor28/04/2008RIC 2771/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as condições financeiras e contratuais fixadas para a concessão de crédito de R$ 12,5 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor23/04/2008REQ 2621/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater o PLC nº 042, de 2007, e o PLS nº 296, de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes para a política de reajuste do salário mínimo e a extinção do fator previdenciário.Arquivadacoautor17/04/2008EMP 10/2008Acrescenta-se no § 3º do Art. 17º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007, a expressão: "vedada a prorrogação."—autor17/04/2008EMP 9/2008Substitua-se a expressão "trinta e seis" por "vinte e quatro" no § 3º do Art. 17 do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007.—autor17/04/2008EMP 8/2008Acrescente-se no final do Art. 10º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007, a expressão: "no caso destes últimos, dentre os dez indicados pelo Conselho de Administração da CEITEC."—autor17/04/2008EMP 7/2008Suprima-se do Art. 9º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007, a expressão: "permitida a reeleição".—autor17/04/2008EMP 6/2008Suprima-se o inciso VIII do Art. 6º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007.—autor17/04/2008EMP 5/2008Suprime-se do § 6º do Art. 13º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007, a expressão: "sem direito a voto".—autor17/04/2008EMP 4/2008Acrescente-se o inciso XI ao Art. 13º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007.—autor08/04/2008EMP 1/2008Altera a redação do Anexo III do art. 3º.—coautor13/03/2008REQ 2415/2008Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.424/07.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2406/2008Requerimento de Sessão Solene em homenagem em Comemoração aos 80 anos do jornal ESTADO DE MINAS , a reralizar-se no próximo dia 07 de março de 2008.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2397/2008Requerimento de Urgência para o PLP nº 330/2006Arquivadacoautor04/03/2008REQ 2365/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.057, de 2007.Arquivadacoautor03/03/2008EMC 1/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 420/2008.—autor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008REQ 2344/2008Requer Sessão Solene em homenagem ao dia do SoldadoArquivadacoautor26/02/2008EMP 2/2008Dá nova redação aos incisos do art. 8° do Projeto de Lei n° 2.300, de 2007.—autor26/02/2008EMP 1/2008Suprima-se o art. 8°, renumerando-se os demais.—autor26/02/2008REQ 2337/2008Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 89/2007.Arquivadacoautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008REQ 2306/2008Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência".Tramitação Finalizadacoautor20/02/2008EMC 29/2008Dá nova redação à MP nº 418 de 2008.—autor