Projetos de Antonio Carlos Magalhães Neto
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20/02/2008EMC 27/2008Dá nova redação à MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor20/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao art.3º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor19/12/2007PL 2691/2007Dispõe sobre o parcelamento, isenção de multas e renegociação de débitos da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS de responsabilidade das sociedades de advogados regularmente inscritas e dá outras providências.Arquivadacoautor13/11/2007REQ 37/2007Solicita realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. Rubens Antonio Barbosa, ex-Embaixador e atual consultor jurídico de negócios, e os membros da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul)Arquivadacoautor23/10/2007REQ 1899/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 199, de 2007.Arquivadacoautor17/10/2007REQ 1876/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2007.Arquivadacoautor09/10/2007INC 1278/2007Sugere ao Ministério da Saúde o atendimento periódico de escolares em postos de saúde próximos à escola.Arquivadaautor04/10/2007RIC 1232/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação de agenda positiva para o setor de saúde em todo o país, em especial sobre medidas direcionadas às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.Arquivadaautor25/09/2007EMP 28/2007Emenda de Plenário nº 28.—coautor25/09/2007EMP 18/2007Emenda de Plenário nº 18.—coautor25/09/2007EMP 17/2007Emenda de Plenário nº 17.—coautor25/09/2007EMP 16/2007Emenda de Plenário nº 16.—coautor25/09/2007EMP 15/2007Emenda de Plenário nº 15.—coautor25/09/2007EMP 14/2007Emenda de Plenário nº 14.—coautor25/09/2007EMP 13/2007Emenda de Plenário nº 13.—coautor25/09/2007EMP 12/2007Emenda de Plenário nº 12.—coautor25/09/2007EMP 11/2007Emenda de Plenário nº 11.—coautor25/09/2007EMP 10/2007Emenda de Plenário nº 10.—coautor25/09/2007EMP 9/2007Emenda de Plenário nº 9.—coautor25/09/2007EMP 8/2007Emenda de Plenário nº 8.—coautor25/09/2007EMP 7/2007Emenda de Plenário nº 7.—coautor25/09/2007EMP 6/2007Emenda de Plenário nº 6.—coautor25/09/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—coautor20/09/2007PL 2097/2007Acrescenta parágrafo ao artigo 16 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.Arquivadaautor20/09/2007PL 2096/2007Institui beneficio fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2007PL 2095/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar que conste o número de telefone do órgão ou entidade pública fiscalizadora nas contas de serviços de telefonia.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2007EMP 1/2007Acrescenta ao PL 1990/2007, o artigo 2º-B—coautor06/09/2007RIC 929/2007Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a atual posição dos gasodutos em funcionamento no País, especialmente no Nordeste e na Bahia, e as expectativas de expansão.Arquivadaautor06/09/2007RIC 928/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre as condições atuais e as ações de planejamento para o setor ferroviário do Nordeste brasileiro.Arquivadaautor06/09/2007PL 1978/2007Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.Arquivadaautor06/09/2007PL 1977/2007Dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor22/08/2007RIC 701/2007Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a existência de estudos e reavaliações de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos do solo no Estado da Bahia.Arquivadaautor22/08/2007RIC 700/2007Solicita informações ao Ministério da Educação sobre Hospitais Universitários.Arquivadaautor11/07/2007REQ 23/2007Solicita realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. Paulo Brossard, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, a fim de emitir parecer jurídico sobre a cobrança de CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.Arquivadaautor11/07/2007REQ 22/2007Solicita realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. Dr. Yves Gandra da Silva Martins, renomado jurista brasileiro, a fim de emitir parecer jurídico sobre a cobrança de CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.Arquivadaautor11/07/2007REQ 21/2007Solicita realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, Presidente da OAB/SP, a fim de emitir parecer jurídico sobre a cobrança de CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.Arquivadaautor05/07/2007PDC 203/2007Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Semeador para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Porto Grande, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator03/07/2007REQ 1261/2007Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem às Senhoras Dercy Gonçalves, Dona Canô e o Senhor Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor26/06/2007PDC 192/2007Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imperatriz, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2007PDC 191/2007Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nercino Valter para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Curimatá, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2007PDC 188/2007Aprova o ato que autoriza a ASTO - Associação Totó Porto de Apoio à Criança Carente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiatins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2007PDC 186/2007Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário de Jataúba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataúba, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2007PDC 185/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Cabedelo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabedelo, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2007PDC 177/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Boa Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubiratã, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/2007EMC 8/2007Altera as redações dos incisos I a VII do art. 9º da Medida Provisória nº 377, de 2007.—autor25/06/2007EMC 5/2007Suprimam-se os incisos I a V do art. 9º da Medida Provisória nº 377, de 2007.—autor20/06/2007EMC 31/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor