Projetos de Adelmo Carneiro Leão
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Mostrando 201–250 de 291 projetos
12/09/2016REQ 406/2016Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 5.462/16, originado do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 727/15, de autoria do Senador José Serra.Arquivadaautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016REQ 254/2016Solicita informações ao Senhor Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil, sobre exoneração de servidores por perseguição política.Arquivadaautor02/08/2016REQ 241/2016Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Viera Lima, sobre o quantitativo de recursos de emendas parlamentares transferidos às administrações municipais, por Município e em cada Ministério, durante o período de 12/05/2016 a 02/07/2016.Arquivadaautor05/07/2016REQ 235/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre indicações e nomeações para as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.Arquivadaautor20/06/2016REQ 225/2016Solicita informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, para esclarecer sobre as ações da pasta referente à denúncia de monitoramento do ex-presidente Lula.Arquivadaautor20/06/2016REQ 224/2016Solicita sejam convidados os Senhores Márcio de Freitas, Secretário de Comunicação de Casa Civil e Ricardo Melo, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação para debaterem a respeito da intenção manifesta do Governo Interino de extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Arquivadaautor20/06/2016REQ 223/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre a destinação de verbas federais ao Estado do Rio de Janeiro, a partir da edição do Decreto Estadual n° 45.692, de 17 de Junho de 2016, que declarou estado de calamidade pública.Arquivadaautor14/06/2016REQ 216/2016Solicita seja convocado o Exmo. Ministro do da Casa Civil, Senhor Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos a respeito da mudança da logomarca da Presidência da República pelo Governo Interino.Arquivadaautor14/06/2016REQ 215/2016Solicita seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Ricardo Barros, para esclarecer a respeito das exonerações de vários dirigentes do DENASUS, o departamento de auditoria do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor08/06/2016REQ 263/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Rondônia.Arquivadaautor08/06/2016REQ 268/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Rondônia.Arquivadaautor07/06/2016REQ 207/2016Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de MG e para a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água - HidroEx, entre 2011 e 2014.Arquivadaautor07/06/2016REQ 206/2016Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, para esclarecer sobre o monitoramento dos movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores.Arquivadaautor24/05/2016REQ 199/2016Solicita sejam convocados os Exmos. Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos a respeito das modificações promovidas no PLN nº 01, de 2016 no tocante a alteração da meta de resultado primário do Setor Público Consolidado.Arquivadaautor17/05/2016PL 5308/2016Reestrutura a tabela do imposto de renda da pessoa física; institui a tributação de lucros e dividendos distribuídos; revoga isenções fiscais; altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Arquivadacoautor11/05/2016REQ 188/2016Requer a criação de Comissão para a realização de audiência pública em Belo Horizonte para discutir possíveis irregularidades no episódio de arrendamento da Rádio Guarani FM, de Belo HorizonteArquivadaautor28/04/2016REQ 336/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno, a retirada de tramitação Requerimento 304/2016, de minha autoria.Arquivadaautor30/03/2016REQ 304/2016Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa MITSUBISHI MOTOR.Arquivadaautor30/03/2016REQ 303/2016Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do BANK OF BOSTON.Arquivadaautor15/03/2016REQ 203/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.Arquivadaautor08/03/2016PL 4639/2016Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia malignaTransformado em Norma Jurídicaautor01/12/2015PL 3800/2015Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3799/2015Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3798/2015Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3792/2015Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/11/2015REQ 38/2015Requer seja convidado o Senhor TARSO GENRO, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.Arquivadaautor18/11/2015REQ 39/2015Requer seja convocado o Senhor NELSON JOBIM, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.Arquivadaautor17/11/2015REQ 254/2015Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina.Arquivadacoautor12/11/2015REQ 253/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater, orientar e informar a respeito da emergência sanitária nacional após alta de casos de microcefalia.Arquivadacoautor11/11/2015REQ 175/2015Requer a criação de Comissão de Deputados, membros desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para realização de Audiência Pública, a fim de tratar da tragédia provocada pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco.Arquivadaautor20/10/2015REQ 160/2015Requer a realização de aditamento ao requerimento n° 139, de 2015, que requer a visita técnica ao Município de Buritis/MG, a fim de apurar denúncias envolvendo a construção ilegal de barragens clandestinas no Rio UrucuiaArquivadaautor14/10/2015REQ 141/2015Requer nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para debater formas de executar e desenvolver a pesquisa clínica, em parceria com as Instituições Federais, com o objetivo de liberar o uso da fosfoetanolamina na luta contra o câncer. Convidados: Senhor Dirceu Bardano ex-presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e os professores pesquisadores Gilberto Osvaldo Chierice, Otaviano Mendonça, Marcus Vinicius de Almeida, Durvanei Augusto Maria, Wellington Rodrigues, Renato Meneguelo e Salvador Claro Neto.Arquivadacoautor14/10/2015REQ 140/2015Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública em parceria com a CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o estudo e o uso da fosfoetanolamina na luta contra o câncer. Convidados: Senhor Dirceu Bardano ex-presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e os professores pesquisadores Gilberto Osvaldo Chierice, Otaviano Mendonça, Marcus Vinicius de Almeida, Durvanei Augusto Maria, Wellington Rodrigues, Renato Meneguelo e Salvador Claro Neto.Arquivadacoautor13/10/2015REQ 228/2015Requer a realização de Audiência Pública
visando a discussão sobre os efeitos da
Fosfoetanolamina no tratamento do CâncerArquivadaautor08/10/2015REQ 227/2015Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.Arquivadacoautor06/10/2015REQ 153/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estadual e municipalArquivadaautor06/10/2015REQ 152/2015Requer a criação de Comissão para a realização de audiência pública em Belo Horizonte para discutir possíveis irregularidades no episódio de arrendamento da Rádio Guarani FM, de Belo HorizonteArquivadaautor06/10/2015REQ 151/2015Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP.Arquivadacoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor15/09/2015REQ 202/2015Requer que a Diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard,seja convidada a prestar esclarecimentos sobre recursos provenientes da indústria do petróleo, de gás natural e a dos biocombustíveis, destinados ao financiamento da saúde públicaArquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 139/2015Requer a criação de Comissão de Deputados, membros desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para realização de Audiência Pública, na cidade de Buritis/MG, a fim de apurar denúncias envolvendo a construção ilegal de barragens clandestinas no Rio Urucuia, um dos principais afluentes do Rio São FranciscoArquivadaautor24/08/2015REQ 108/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado.Arquivadacoautor18/08/2015REQ 2721/2015Requeiro, nos termos do ato da mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de Rádios e TVs Comunitárias.Arquivadaautor