Projetos de Adelmo Carneiro Leão
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Mostrando 251–291 de 291 projetos
13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor14/07/2015REQ 154/2015Requer a realização de Audiência Pública
visando debater o protocolo de Tratamento da Hepatite C no SUSArquivadaautor24/06/2015REQ 212/2015Requer informações ao Ministério da Saúde sobre formas de aquisição e critérios de estabelecimento de preços para compra de Medicamentos utilizados no tratamento da Hepatite CArquivadaautor23/06/2015REQ 210/2015Requer informações ao CREMERJ - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - sobre processos relativos ao Dr. Edson Cerqueira Garcia de FreitasArquivadaautor16/06/2015REQ 195/2015Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Kfouri, representante do Hospital HCor, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor16/06/2015REQ 194/2015Requer a convocação do Dr. Otavio Celso Eluf Gebara, representante do Hospital Santa Paula, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor16/06/2015REQ 193/2015Requer a convocação do Sr. Luiz Aparecido Marquezin, Diretor do Hospital Beneficência Portuguesa, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor16/06/2015REQ 192/2015Requer a convocação do Diretor-Presidente, representante do Hospital Rede D''Or, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor16/06/2015REQ 191/2015Requer a convocação do Dr. Roberto Kalil Filho, Diretor Geral do Hospital Sírio Libanês, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor16/06/2015REQ 190/2015Requer a convocação do Sr. Marcelo Medeiros, representante do Grupo Bandeirantes, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor16/06/2015REQ 116/2015"Requer a realização de Audiência Pública
visando debater o uso de medicamentos inibidores de apetite no Brasil"Arquivadaautor12/06/2015REQ 166/2015Requer seja convidado o Senhor Prefeito Ruy Adriano Borges Muniz, a Senhora Ana Paula de Oliveira Nascimento, Secretária Municipal de Saúde e o Autorizador da Secretaria Municipal na área de cardiologia, Sr. Maquieden Duraes Viriato, todos residentes e domiciliados na cidade de Montes Claros - Minas Gerais.Arquivadaautor08/06/2015REQ 142/2015Requer quebra de sigilo para
averiguação de irregularidadesArquivadaautor02/06/2015REQ 67/2015Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública.Arquivadacoautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/05/2015REQ 65/2015Requer que seja convidado a prestar esclarecimentos a esta Comissão o jurista Celso Antônio Bandeira de MelloArquivadaautor12/05/2015PL 1485/2015Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2015PDC 60/2015Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.Transformado em Norma Jurídicarelator28/04/2015REQ 44/2015Requer a realização de Audiência Pública visando debater a Maioridade Penal no Brasil, com os seguintes convidados: RENATO SÉRGIO DE LIMA, Vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); JULITA LEMGRUBER, Membro do Conselho Diretor do International Drug Policy Consortium (CESeC); JÉSUS TRINDADE BARRETO JR., Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais; OSCAR VILHENA, Diretor da Escola de Direito de São Paulo da FGVArquivadaautor24/04/2015REQ 64/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Farmacia Viva no âmbito do SUSArquivadacoautor16/04/2015REQ 61/2015Requer a realização de Audiência Pública para continuar a discussão sobre o parto no Brasil com ênfase no parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor08/04/2015PL 1050/2015Altera o § 5º do Art. 32 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011,que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado."Arquivadaautor31/03/2015REQ 31/2015Requer seja criada Subcomissão Especial para Discutir a Mortalidade e as Consequências dos Acidentes de Trânsito no Brasil.Arquivadacoautor27/03/2015PL 958/2015Altera a Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.Arquivadarelator24/03/2015REQ 45/2015Requer realização de Audiência Pública no Âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família sobre ações de combate à obesidadeArquivadaautor12/03/2015REQ 9/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015REQ 17/2015Solicitação de realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade visando debater o parto no Brasil.Arquivadaautor09/03/2015REQ 14/2015Requeiro a vossa excelência a realização de Audiência Pública visando a discussão de ações para a redução da Mortalidade Materna no BrasilArquivadaautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor