Projetos de Ademir Andrade
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27/03/1985PL 5121/1985REVOGA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1164, DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 1971, QUE DECLAROU INDISPENSAVEIS A SEGURANÇA E AO DESENVOLVIMENTO NACIONAIS TERRAS DEVOLUTAS SITUADAS NA FAIXA DE CEM QUILOMETROS DE LARGURA EM CADA LADO DO EIXO DE RODOVIAS DA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1985PL 5047/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.194, DE 11 DE JUNHO DE 1984, QUE "AUTORIZA A INCLUSÃO DE RECURSOS NOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor04/12/1984RQC 301/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS FUNDIARIOS, SOBRE IMOVEIS RURAIS LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SANTANA DO ARAGUAIA, SÃO FELIX DO XINGU, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, RIO MARIA, XINGUARA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, MARABA E SOBRE A FAZENDA ALVORADA (AREA DA BRASIL - CENTRAL).—autor04/12/1984RQC 295/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE PROJETOS AGROPECUARIOS E INDUSTRIAIS APROVADOS PARA OS MUNICIPIOS DE SANTANA DO ARAGUAIA, SÃO FELIX DO XINGU, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, REDENÇÃO, XINGUARA E RIO MARIA, NO PARA.—autor03/12/1984PL 4775/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - ESTATUTO DA TERRA, PARA DISCIPLINAR OS CRITERIOS DE COLONIZAÇÃO, ADMITINDO-A, APENAS, EM CARATER OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1984RQC 233/1984SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PELO CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS, NOS AUMENTOS DO CIMENTO, VEICULOS AUTOMOTORES E MEDICAMENTOS.—autor01/12/1983PLP 123/1983REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.—autor16/11/1983PL 2572/1983REPASSA AOS RESPECTIVOS GOVERNOS CINQUENTA POR CENTO DA RENDA LIQUIDA APURADA DO TOTAL BRUTO ARRECADADO EM CADA ESTADO, TERRITORIO E DISTRITO FEDERAL, OBTIDO COM A EXPLORAÇÃO DAS LOTERIAS FEDERAL, EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES, E LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor05/10/1983PL 2363/1983INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE RELATIVA AO CRITERIO PARA O CALCULO DO SALARIO-DE-BENEFICIO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor01/09/1983PL 2083/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE TRATA DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor