Projetos de Adolfo Viana
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15/03/2023PL 1155/2023Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código Brasileiro de Trânsito, para recrudescer a penalidade do crime de omissão de socorro.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2023REQ 676/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 672/2023Nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2023REQ 636/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 609/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2023DOC 110/2023Comunica desligamento do Bloco Parlamentar,—autor03/03/2023REQ 395/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 374/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 347/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.Aguardando Encaminhamentocoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor07/02/2023REQ 67/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 66/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/02/2023DOC 23/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Fed. Cidadania/PSDB, PDT, PROS/SD, PTB/Patriota, Avante, PSB (Of.n. 2/2023 - Lid PSDB)—autor01/02/2023DOC 12/2023Indica o Dep. Adolfo Viana para exercer o cargo de Líder da Federação PSDB/Cidadania (Of. 01/2023)—autor22/12/2022REQ 1702/2022Requer urgência para apreciação imediata do PRC 35, de 2022, que “Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias”.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2022REQ 1685/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2022REQ 1684/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2022REQ 1671/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.Aguardando Encaminhamentocoautor16/12/2022REQ 1653/2022Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1638/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.Aguardando Deliberaçãocoautor14/12/2022REQ 1629/2022Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1613/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 139, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1609/2022Requer urgência para apreciação do PL 4783/2020, que institui o Código de Defesa do Empreendedor em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2022REQ 1606/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar N° 149, de 2022, que dá nova redação ao § 2° do art. 9° da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 e altera as Leis N° 8.001 de 13 de julho de 1990 e 13.575, de 26 de dezembro de 2017.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2022REQ 1598/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2022REQ 1597/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3792/2019.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2022REQ 1587/2022Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art.
155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a
tramitação do(a) PL 1774/2019, que "Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991,
de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos
similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição." .Tramitação Finalizadacoautor07/12/2022REQ 1586/2022Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019Aguardando Deliberaçãocoautor06/12/2022REQ 1578/2022Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2022REQ 1554/2022Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2022.Pronta para Pautacoautor22/11/2022REQ 1541/2022Requer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2022REQ 1536/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 488, 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2022REQ 1534/2022Requerimento de Urgência ao PLP 108/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Pronta para Pautacoautor09/11/2022REQ 1510/2022Requer a retirada de tramitação da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à PEC 26/2022.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2022REQ 1509/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2022REQ 1502/2022Requer, nos termos do artigo 155 do
Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, que seja incluído
automaticamente na Ordem do Dia o
Projeto de Lei nº 2.685/2022, que
"Institui o Programa Nacional de
Renegociação das Dívidas das Famílias
" ReFamília e estabelece a
necessidade de imposição de limite
aos juros cobrados na modalida de
cartão de crédito rotativo".Tramitação Finalizadacoautor07/11/2022REQ 1500/2022Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2022REQ 1497/2022Requer regime de urgência para tramitação do projeto de lei n.º 1.361, de 2015.Pronta para Pautacoautor25/10/2022REQ 1471/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia do PDL 365/2022 que "Susta as RESOLUÇÕES NORMATIVAS ANEEL nº 1.024, de 28 de junho de 2022, que aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013, e nº 1.041, de 20 de setembro de 2022, que aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária " PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica".Tramitação Finalizadacoautor20/10/2022REQ 1460/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2022REQ 1456/2022Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 7578/2017, que “Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor19/10/2022REQ 1435/2022Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 87, de 2007, que “Revoga o art. 71 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.Pronta para Pautacoautor11/10/2022REQ 1414/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 7, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2022REQ 1365/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao Centenário do Rádio no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2022REQ 1349/2022requer urgencia oa PL 2049 de 2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.Tramitação Finalizadacoautor