Projetos de Adolfo Viana
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10/05/2022REQ 719/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Rádio BandeirantesTramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 715/2022Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”Tramitação Finalizadacoautor04/05/2022REQ 701/2022Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2022REQ 698/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 680/2022Requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 672/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 641/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 638/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº. 485/2021.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 633/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei 11.147 de 2018Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 630/2022Requer regime de urgência para apreciação do PDL
nº 4.391/2021, que "Dispõe sobre a representação
privada de interesses realizada por pessoas naturais
ou jurídicas junto a agentes públicos."Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022REQ 615/2022Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à enfermagem brasileira.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2022REQ 579/2022Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 330 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2022REQ 573/2022Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 9.108/2017, do Senhor Carlos Sampaio, que Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos.Pronta para Pautacoautor13/04/2022REQ 557/2022Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2022REP 18/2022Representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.Arquivadarelator12/04/2022REQ 549/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia a MSC nº 99/2022, que encaminha texto da proposta de adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais, concluído em Genebra, na Suíça, em 2 de julho de 1999.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2022REQ 529/2022Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 528/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 810/2022.Pronta para Pautacoautor07/04/2022REQ 515/2022Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3188, de 2021, que “Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.”Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022REQ 509/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022REQ 503/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2022REQ 469/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a primeira quinzena do mês de abril de 2022, a fim de celebrar os 62 anos da fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.Arquivadacoautor29/03/2022REQ 445/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil.Arquivadacoautor25/03/2022REQ 432/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 402/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4534/2021 que Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2022REQ 380/2022Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de agosto de 2022, em homenagem ao Dia do Maçom.Arquivadacoautor22/03/2022REQ 377/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 630/2022, que Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país.Pronta para Pautacoautor22/03/2022REQ 376/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 10592/2018,
QUE “Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a
Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as
doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença
e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de
1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os
proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da
neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da
Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos
do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do
art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Tramitação Finalizadacoautor21/03/2022REQ 352/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 338/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/03/2022REQ 334/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 545/2022, que “Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. ”Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 324/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 319/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2022, que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização".Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 296/2022Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em abril de 2022 para valorizar a Rede Feminina “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”, que vem realizando relevante trabalho social, cultural e de valorização da natureza no Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 248/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 247/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir, excepcionalmente, a adesão ao Simples Nacional no mês de julho.Pronta para Pautacoautor09/03/2022REQ 241/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia de 05 de maio, em reconhecimento aos direitos da pessoa com visão Monocular.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 237/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 236/2022Nos termos do art. 155, do Regimento Interno, requeremos
regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº
51/2022, que "Susta os efeitos da Portaria SPU/ME nº 9.593, de 9 de agosto de
2021."Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 234/2022Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o
Projeto de Lei nº 3.125, de 2021, que acrescenta
dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei
nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para
responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente
com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou
qualquer outra substância psicoativa que altera a
capacidade de discernimento.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 230/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6120/2019.Pronta para Pautacoautor09/03/2022REQ 227/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 191/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 225/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4171/2021 – dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 224/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI 7364 de 2014, de autoria da deputada Carmen Zanotto, que dispõe sobre a revogação do § 5º do art. 10º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidade e dá outras providências, a fim de evogar o consentimento expresso do cônjuge para a esterilização voluntária, mulher.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2022REQ 195/2022Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022REQ 179/2022Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009.Arquivadacoautor23/02/2022REQ 161/2022Requer regime de urgência para
apreciação do PL nº 4.392, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor