Projetos de Adolfo Viana
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 896 projetos
29/04/2026REQ 2530/2026Requerimento de urgência ao PLP nº 185/2024Pronta para Pautacoautor29/04/2026REQ 2527/2026Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 21, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2026REQ 2520/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4674, de 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor29/04/2026DOC 681/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026REQ 2510/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 888/2025Tramitação Finalizadacoautor29/04/2026REQ 2486/2026Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor28/04/2026REQ 2485/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2026, que “altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre a devolução de tributos incidentes sobre aquisições de artigos de vestuário e de cama, mesa e banho por famílias de baixa renda.Pronta para Pautacoautor28/04/2026DOC 667/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026REQ 2479/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.329/2021 que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em recintos coletivos fechados.”Pronta para Pautacoautor28/04/2026REQ 2468/2026A presente urgência justifica-se pela necessidade premente de conferir maior transparência à gestão dos recursos públicos administrados pelas empresas estatais. O PL 544/2019 busca assegurar que a sociedade tenha acesso mensal e detalhado aos gastos com publicidade e patrocínio, áreas historicamente sensíveis e que demandam fiscalização rigorosa para evitar desvios ou uso político de verbas públicas.Pronta para Pautacoautor28/04/2026REQ 2455/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.125/2023.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2026REQ 2453/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2026DOC 648/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 644/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026REQ 2421/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.Pronta para Pautacoautor27/04/2026REQ 2406/2026Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 21/2026, que “Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021.”.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2026REQ 2399/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.893, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2026REQ 2391/2026Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6526/2025, que altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, para garantir a isenção do Imposto de Importação em remessas postais e encomendas aéreas internacionais destinadas a pessoa física, de valor até US$ 50,00 (cinquenta dólares norte-americanos).Pronta para Pautacoautor24/04/2026REQ 2369/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2026DOC 621/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026REQ 2320/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2026REQ 2293/2026Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Corte Interamericana de Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2026REQ 2275/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1944/2026, que “Altera o artigo 112 da Lei de Execução Penal para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul Jungmann.”.Tramitação Finalizadaautor23/04/2026DOC 617/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026REQ 2268/2026Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024.Pronta para Pautacoautor23/04/2026REQ 2265/2026Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 612, de 2007.Pronta para Pautacoautor23/04/2026REQ 2243/2026Requer regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prorrogar para 1º de janeiro de 2035 o prazo de efetivação do pedido de registro do parcelamento do solo que autoriza a opção pelo regime de transição de recolhimento do IBS e da CBS com base na receita bruta recebida”.Pronta para Pautacoautor22/04/2026REQ 2212/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.Pronta para Pautacoautor22/04/2026REQ 2211/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2480/2025, que “Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor22/04/2026REQ 2197/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1009/2022, que define como hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito, capitulados na Lei 14.197 de 01 de setembro de 2021 e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor22/04/2026REQ 2192/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2819/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2026REQ 2191/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3071/2015.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2026DOC 577/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 2189/2026Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução 22/2026Tramitação Finalizadaautor22/04/2026DOC 564/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 563/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 2161/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.899/2026, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor22/04/2026DOC 562/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 2157/2026Requer regime de urgência para apreciação do PDL 251/2026, que susta os efeitos do art. 20 do Decreto nº 12.930, de 2026, que dispõe sobre a divulgação de margens comerciais no setor de combustíveis e estabelece restrições à atividade econômica.Pronta para Pautacoautor22/04/2026REQ 2154/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4583/2024, de autoria do Dep. Ruy Carneiro (Podemos/PB), que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia”.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2026DOC 521/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2026DOC 510/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/04/2026DOC 498/2026aaaaaArquivadaautor13/04/2026DOC 497/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2026DOC 493/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026INA 1/2026Indica o nome do Deputado Federal DANILO FORTE para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Aguardando Encaminhamentoautor25/03/2026REQ 1670/2026Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2026DOC 439/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 432/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 431/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor