Projetos de Adolfo Viana
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18/03/2026DOC 424/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 422/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2026DOC 368/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026REQ 1223/2026Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 794/2026, de autoria dos Senhores Deputados AÉCIO NEVES e PAULO ABI-ACKEL, PSDB/MG, que “estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas em cidades da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetadas pela catástrofe ambiental que assolou a região.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1222/2026Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 793/2026, de autoria dos Senhores Deputados AÉCIO NEVES e PAULO ABI-ACKEL, PSDB/MG, que “estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais em decorrência dos graves eventos climáticos que atingiram a região.Tramitação Finalizadaautor02/03/2026DOC 336/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/02/2026REQ 1183/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026DOC 318/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026REQ 1094/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de eletrificação Certel.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2026REQ 1093/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz AM 550, de Santa Cruz do Sul (RS).Tramitação Finalizadacoautor23/02/2026DOC 283/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 245/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 220/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/02/2026DOC 198/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/02/2026DOC 194/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 185/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 184/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 183/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 175/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026REQ 220/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.Pronta para Pautacoautor04/02/2026DOC 149/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 79/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 68/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 58/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 25/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 15/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2026REQ 103/2026Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 364 de 2024 que “Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de FeminicídioPronta para Pautacoautor19/12/2025REC 36/2025Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor16/12/2025DOC 1485/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2025REQ 5745/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 265/2025, que “Altera a Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor10/12/2025DOC 1466/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/12/2025DOC 1425/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2025DOC 1397/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2025REQ 4951/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2025.Pronta para Pautacoautor17/11/2025DOC 1388/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2025REQ 4797/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.Pronta para Pautacoautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor05/11/2025DOC 1361/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/11/2025REQ 4651/2025Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2025DOC 1348/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/11/2025REQ 4643/2025Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 204/2025—coautor03/11/2025REQ 4629/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 270/2025, que “Institui a Política
Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor29/10/2025REQ 4565/2025Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2025DOC 1331/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/10/2025REQ 4517/2025Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor28/10/2025DOC 1312/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/10/2025REQ 4484/2025Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor