Projetos de Adolfo Viana
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02/04/2025DOC 444/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 430/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 404/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025DOC 358/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 347/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 346/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 345/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 343/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025REQ 1115/2025Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.Pronta para Pautacoautor25/03/2025DOC 319/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 295/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 284/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 278/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 253/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 234/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 226/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 186/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 153/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 94/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 52/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 47/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 46/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 45/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2025REQ 871/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 90 anos de emancipação política de Dourados, celebrado no dia 20 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025REQ 844/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 792/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação
à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 782/2025Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), instituídas a partir da Lei nº 14.193/2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 686/2025Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 680/2025Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 674/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 114 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 666/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.Pronta para Pautacoautor25/02/2025PL 669/2025Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre notificação compulsória pelos condomínios residenciais na hipótese de violência doméstica.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2025PL 650/2025Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados, restaurantes e estabelecimentos similares para consumo humano, isentando-os de responsabilidade civil e penal decorrente da ingestão do alimento doado, desde que não caracterize dolo.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/02/2025REQ 645/2025Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).Tramitação Finalizadacoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor19/02/2025REQ 605/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 446/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao aniversário de 30 anos de emancipação politico – administrativa das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em- GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025DOC 13/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor01/02/2025OF 12/2025Oficio indicação membro da mesa diretora—autor