Projetos de Adolfo Viana
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23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024DOC 501/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024DOC 500/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024REQ 1226/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.Pronta para Pautacoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024DOC 402/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2024DOC 205/2024Inclusão de membro em Frente Parlamentar registrada.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2024REQ 928/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2024DOC 325/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2024DOC 322/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor14/03/2024REQ 746/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 719, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2024DOC 268/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 288/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 253/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 250/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 242/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 241/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 150/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 118/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 93/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 78/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 69/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 64/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 40/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 39/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 24/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 22/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 435/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor21/02/2024REQ 341/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2024PROC 8/2024Requer inclusão de membros no registro do Grupo Parlamentar Brasil
JapãoArquivadacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor06/02/2024RIC 86/2024Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a
respeito da composição dos limites financeiros da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC) e da Atenção Primária (PAP).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/12/2023REQ 4405/2023Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para Agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2023DOC 140/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/11/2023DOC 54/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor27/11/2023DOC 53/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor27/11/2023DOC 52/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/11/2023REQ 3913/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração dia do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor