Projetos de Afonso Florence
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14/05/2019PDL 263/2019Susta a aplicação das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389, de 14 de junho de 2018, nº 233, de 15 de abril de 2019, e nº 286, de 7 de maio de 2019.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2019EMP 99/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 98/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 97/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 96/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 95/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 93/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 92/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 91/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 90/2019Sem ementa publicada—autor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor09/05/2019PL 2771/2019Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sisal, no Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/05/2019PL 2765/2019Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Bacia do Jacuípe, no Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2019REQ 1430/2019Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 494/2019.Tramitação Finalizadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019PDL 212/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 233, de 2019, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/04/2019PL 2257/2019Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD, no Estado da Bahia e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2019PDL 102/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.737, de 26 de março de 2019, que "Altera o Decreto nº 9.116, de 4 de agosto de 2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.".Arquivadaautor04/04/2019PDL 96/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do § 4º do art. 1º do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2019REQ 1043/2019Requer o desarquivamento de proposição de sua autoria.—autor27/03/2019PL 1802/2019Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006.Transformado em Norma Jurídicaautor26/03/2019PDL 77/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019EMC 30/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 29/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor27/11/2018REQ 9298/2018Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.985 de 2018, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.Tramitação Finalizadaautor16/07/2018EMC 486/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 485/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 484/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 52/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 51/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 50/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 49/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 48/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 47/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 46/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 45/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 44/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 43/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 42/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 41/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor