Projetos de Afonso Florence
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11/07/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 23/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor28/06/2018EMC 57/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 56/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 55/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 54/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor15/06/2018REQ 80/2018Requer a realização, de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX), no estado da Bahia, para averiguar a situação tensa que se instalou no município, após a publicação do acordo de Gestão, pelo ICMBIOArquivadaautor06/06/2018EMC 8/2018Emenda ao Relatório Preliminar.—autor06/06/2018REQ 8794/2018Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 498 de 2018, ao Projeto de Lei complementar nº 455, de 2017, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor05/06/2018EMC 107/2018A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018 referido nas ações vinculadas ao programa Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária, sendo elas: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego—autor05/06/2018EMC 94/2018A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018 referido nas ações vinculadas ao programa Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária, sendo elas: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego...—autor30/05/2018RCP 43/2018"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."Arquivadacoautor24/04/2018REQ 211/2018Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades.Arquivadaautor18/04/2018PLP 498/2018Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2018REQ 37/2018Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe para debater a reformulação da legislação sobre licitações e contratos da administração pública.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/03/2018PL 9839/2018Modifica a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs?6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº ?6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências".Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 822/2018—autor08/11/2017REQ 7639/2017Requer que seja declarada a incompetência da Comissão Especial da PEC 181/2015 em discutir ou votar qualquer assunto estranho ao admitido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Arquivadaautor06/11/2017PDC 831/2017Susta a aplicação do Decreto nº 9188, de 1º de novembro de 2017, que "estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais".—coautor06/11/2017REQ 7616/2017Requer, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PDC 829/2017, que susta os efeitos do Decreto nº 9.188/2017.Tramitação Finalizadaautor06/11/2017PDC 829/2017Susta os efeitos do Decreto nº 9188/2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/09/2017REQ 182/2017Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para explicar aos membros desta Comissão a razão pela qual o Ministério por ele comandado tem destinado mais verbas para as prefeituras controladas pelo PSDB.Arquivadaautor29/08/2017PDC 755/2017Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, o Decreto n. 9.147, de 28 de agosto de 2017, do Presidente da República, que "Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira".Arquivadaautor07/08/2017EMC 699/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 698/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor02/08/2017REM 8/2017Reclamação, com base nos artigos 37 da Constituição Federal e do Regimento Interno desta Casa, para contestar a produção de efeitos do relatório aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito Funai e Incra 2 (CPI - Funai e Incra 2), antes de sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor10/04/2017REQ 297/2017Requer a realização de audiência pública para debater a Reforma Trabalhista, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário.Arquivadacoautor10/04/2017REQ 296/2017Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada, ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, nos termos da legislação vigente.Arquivadacoautor05/04/2017EMP 47/2017Sem ementa publicada—autor05/04/2017EMP 46/2017Sem ementa publicada—autor05/04/2017EMP 45/2017Sem ementa publicada—autor05/04/2017EMP 44/2017Sem ementa publicada—autor05/04/2017EMP 43/2017Sem ementa publicada—autor05/04/2017EMP 42/2017Sem ementa publicada—autor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor