Projetos de Aguinaldo Ribeiro
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14/12/2011PL 2974/2011Regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza.Arquivadaautor14/12/2011PL 2973/2011Dá nova redação ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, alterando os critérios para contratação obrigatória pelas empresas de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência.Arquivadaautor14/12/2011PL 2972/2011Acrescenta o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de plano de previdência privada.Arquivadaautor14/12/2011INC 2235/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o apoio para a implantação do Polo Cerâmico para Campina Grande - PB.—autor14/12/2011INC 2234/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o apoio para a construção de um novo terminal de passageiros no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto em João Pessoa - PB.Arquivadaautor14/12/2011INC 2233/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o apoio para a ampliação do Aeroporto Presidente João Suassuna de Campina Grande - PB.—autor14/12/2011INC 2230/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, o apoio para a implantação do Canal Acauã-Araçagi no Estado da Paraíba.—autor14/12/2011REQ 4075/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Pronta para Pautacoautor14/12/2011REQ 4063/2011Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Resolução n 87 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2011REQ 3953/2011Requer inclusão do Projeto de Lei nº 6.321, de 2009, que "altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre os beneficiários do crédito rural", na Ordem do Dia do Plenário o mais brevemente possível.Tramitação Finalizadaautor01/12/2011PL 2823/2011Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/12/2011PL 2822/2011Acrescenta o parágrafo 6º ao art. 168 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho, o exame de próstata ao empregado com idade igual ou superior a quarenta anos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/12/2011INC 2082/2011Sugere ao Órgão Competente do poder Executivo Federal o apoio para que sejam feitos estudos no sentido de viabilizar o Projeto do Porto Seco no Município de Campina Grande-PB.Arquivadaautor01/12/2011INC 2081/2011Sugere ao Ministério da Fazenda o apoio para que sejam feitos estudos no sentido de viabilizar o Projeto do Porto Seco no Município de Campina Grande-PB.—autor29/11/2011REQ 3927/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 4.148, de 2008, que "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005".Arquivadaautor29/11/2011REQ 3921/2011Requer urgência para a tramitação do PL nº 2.755/2011, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadacoautor22/11/2011REQ 3830/2011Requer urgência na apreciação do PL 1033 de 2003 - que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Tramitação Finalizadacoautor18/11/2011REQ 3810/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.597, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2011REQ 3704/2011Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDC nº 2.839, de 2010, que "susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.Pronta para Pautacoautor08/11/2011PL 2653/2011Altera os arts. 165 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do teste do bafômetro e a presunção com a sua recusa.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor19/10/2011REQ 3515/2011Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 230, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2011REQ 3495/2011Requer urgência para o PRC 85/11 que determina que "o corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva".Tramitação Finalizadacoautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor09/09/2011INA 9/2011Indica o nome do Deputado Federal Vilson Covatti para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/08/2011EMP 4/2011Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor30/08/2011REQ 3043/2011Requer urgência para apreciação da Mensagem nº 696, de 2010.Arquivadacoautor24/08/2011REQ 2974/2011Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2011.Tramitação Finalizadaautor17/08/2011REQ 2887/2011Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 1631, de 2011, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2011REQ 2567/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor08/06/2011INC 685/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, apoio para viabilizar a criação da Universidade Rural Federal da Paraíba, no município de Areia -PB—autor31/05/2011INC 621/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Santa Helena- PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 620/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Santa Cecília- PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 619/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Remígio- PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 618/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Pilar- PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 617/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Juru- PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 616/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Itapororoca- PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 615/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Ibiara - PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 614/2011Sugereao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Cubati - PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 613/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Barra de Santana - PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 612/2011Sugere ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades a incrementação do Projeto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no município de Alagoa Grande - PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 611/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, apoio para viabilizar a instalação de um Campus da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no município de Esperança -PB.Arquivadaautor31/05/2011INC 610/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a revitalização do Vale dos Dinossauros no município de Sousa - PB.Arquivadaautor10/05/2011REQ 1672/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor10/05/2011PL 1296/2011Modifica a sistemática de apuração da base de cálculo da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/05/2011INC 466/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para 19º Campeonato de Motocross na Cidade de Cubati- PB.Arquivadaautor04/05/2011INC 465/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, apoio para viabilizar a instalação de um Campus da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no município de Guarabira -PB.—autor04/05/2011INC 464/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, apoio para aquisição de 01(um) aparelho de Bracterapia, 01(um) Tomógrafo e 01(um) Capsula de Cobaltoterapia para o Hospital da FAP - Fundação Assistencial da Paraíba no Município de Campina Grande-PB.—autor