Projetos de Aguinaldo Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–531 de 531 projetos
03/05/2011INC 451/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a realização dos festejos juninos na Cidade de Cubati - PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 450/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a realização dos festejos juninos na Cidade de Juru - PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 449/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a realização dos festejos juninos na Cidade de Barra de Santana- PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 448/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio para a realização dos festejos juninos na Cidade de Pilar- PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 447/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio para a realização dos festejos juninos na Cidade de Remígio- PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 446/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio para a realização dos festejos juninos na Cidade de Santa Helena- PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 445/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio para a realização dos festejos juninos na Cidade de Ibiara- PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 444/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio para a realização dos festejos juninos na Cidade de Itapororoca - PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 443/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a realização dos festejos juninos na Cidade de Santa Cecília - PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 442/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, o apoio do Ministério da Cultura para a realização dos festejos juninos na Cidade de Campina Grande - PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 441/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a realização dos festejos juninos na Cidade de Campina Grande - PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 440/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o apoio para viabilização do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica - na Escola Técnica Redentorista da Cidade de Campina Grande - PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 439/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, apoio para avaliação e custeio do término das obras do Hospital de Trauma do Município de Campina Grande-PB.—autor03/05/2011INC 438/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a realização dos festejos juninos na Cidade de Alagoa Grande - PB.Arquivadaautor03/05/2011INC 437/2011Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, priorizar a execução da duplicação da BR-230 no trecho que liga o município de Campina Grande ao município de Patos - PB.Arquivadaautor28/04/2011EMC 2/2011Da nova redação à MPV nº 531/2011.—autor13/04/2011REQ 37/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.Arquivadacoautor12/04/2011REQ 1246/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 4.842/1998, que "Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências".Arquivadaautor12/04/2011PL 992/2011Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a competência para instalação e operação de aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponívelAguardando Designação de Relator(a)autor06/04/2011PL 952/2011Proíbe a interrupção da prestação dos serviços de concessionárias públicas sem que haja notificação prévia no prazo de 30(trinta) dias.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2011REQ 8/2011Requer a realização de Seminário Regional a fim de debater a Reforma Tributária.Arquivadaautor22/03/2011PL 793/2011Altera a redação do art. 112, caput, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor22/03/2011PL 792/2011Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não"Tramitando em Conjuntoautor16/03/2011REQ 16/2011Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.Arquivadacoautor15/03/2011INC 141/2011Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes priorizar a construção da ponte que liga o município de Cabedelo ao município de Lucena, pertencentes ao Litoral Norte do Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/03/2011REQ 608/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagemArquivadaautor01/03/2011INC 129/2011Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, priorizar a execução da duplicação da BR-104 no trecho que liga a fronteira do Estado de Pernambuco ao município de Remígio, passando pelo município de Campina Grande - PB.—autor22/02/2011REQ 479/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54/1999, que acrescenta o artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor22/02/2011REQ 478/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor28/10/2009PL 6299/2009Altera o caput do art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir o período sem registro na junta comercial que caracteriza a inatividade do empresário ou da sociedade empresária.Vetado totalmenterelator15/09/2009PL 6045/2009Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de 70% dos gastos com empregado doméstico da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.Tramitando em Conjuntorelator