Projetos de Alan Rick
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29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor17/04/2019REQ 45/2019Solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS.Arquivadaautor16/04/2019REQ 1247/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 74 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.Tramitação Finalizadaautor09/04/2019REQ 31/2019Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal.Arquivadacoautor04/04/2019REQ 28/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre.Arquivadacoautor04/04/2019REQ 27/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre.Arquivadacoautor02/04/2019REQ 1030/2019Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 518/2010, que concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único.Tramitação Finalizadaautor27/03/2019PL 1787/2019Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 28/2019Requer, nos termos regimentais, que seja registrada nos Anais desta Casa, Moção de Louvor da Câmara dos Deputados, ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Médicos, Voluntários e demais profissionais que atuaram nas ações de socorro e assistência em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio ParaopebaArquivadaautor26/03/2019REQ 59/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo o preenchimento das vagas ociosas do Programa Mais MédicosArquivadaautor25/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.Arquivadacoautor25/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 848/2019Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição nº 372/2017, que altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Na pauta do plenário e na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor15/03/2019INC 204/2019Sugere ao Ministério da Saúde que envie equipe técnica multiprofissional com os equipamentos necessários para o diagnostico de crianças e adolescentes do Acre que sofreram efeitos adversos da vacina do HPV.Arquivadaautor14/03/2019PL 1503/2019Limita o reajuste tarifário nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor26/02/2019INC 121/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, propondo a abertura de novo edital para preenchimento das mais de duas mil vagas ainda em aberto no Programa Mais Médicos.Arquivadaautor05/02/2019REQ 120/2019Requer o desarquivamento de proposições—autor05/02/2019INC 10/2019Sugere ao Ministério da Economia que providencie a instalação de um terminal de caixa eletrônico ou Caixa Aqui no Município de Marechal Thaumaturgo - Vila Restauração.Arquivadaautor05/02/2019INC 9/2019Sugere ao Ministério da Economia que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal ou terminal de caixa eletrônico ou Caixa Aqui na sede do Município de Porto AcreArquivadaautor04/02/2019PL 246/2019Institui o "Programa Escola sem Partido"Tramitando em Conjuntocoautor05/12/2018RIC 3752/2018Solicita informações ao Ministro de Justiça acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Super Drags" como adequado para adolescentes de 16 anos.—autor05/12/2018RIC 3751/2018Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.—autor20/11/2018REQ 246/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 4.179, de 2008, que estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia e dá outras providências, na CINDRA.Arquivadaautor07/11/2018EMC 2/2018Substitui o parágrafo único do art. 6º do Projeto de lei nº 4,067 de 2015, para instituir o Revalida semestralmente.—autor07/11/2018EMC 1/2018Substitui o parágrafo único do art. 6º do Projeto de lei nº 4,067 de 2015, para instituir o Revalida semestralmente.—autor06/11/2018REQ 240/2018Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil.Arquivadacoautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/08/2018REQ 236/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica.Arquivadacoautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018PL 10629/2018Altera redação de dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, Código Penal, de 07 de dezembro de 1940, mudando o limite de cumprimento de penas privativas de liberdade de 30 (trinta) anos para 45 (quarenta e cinco) anos.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2018PL 10628/2018Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 que trata da Execução Penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2018PL 10627/2018Inclui o crime de tráfico de pessoas no rol dos crimes hediondos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2018REQ 763/2018Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a importância da inovação nos tratamentos da Esclerose Múltipla para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.Arquivadaautor24/05/2018REQ 8724/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.Tramitação Finalizadaautor22/05/2018RIC 3574/2018Requer informações ao Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, sobre a situação do registro do medicamento Atalureno na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)—autor10/05/2018REQ 716/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Saúde SocialArquivadaautor09/05/2018PL 10185/2018Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.Arquivadaautor18/04/2018REQ 91/2018Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 160/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 693/2018Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor10/04/2018REQ 686/2018Requer o aditamento ao Req 664/2018 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.Arquivadaautor10/04/2018REQ 679/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, da semana de conscientização sobre os tipos de câncer de fígado.Arquivadaautor02/04/2018INC 5015/2018Sugere a criação de política pública específica, de caráter nacional, relacionada à prevenção dos diversos tipos de cânceres de fígado, com enfoque na conscientização acerca dessas enfermidades.Arquivadaautor13/03/2018REQ 8228/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."Tramitação Finalizadaautor13/03/2018RIC 3417/2018Requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação do Revalida (incluindo provas de 2017 e 2018), sobre a Plataforma Carolina Bori e sobre o congelamento da abertura de cursos de medicina.—autor30/10/2017PL 8967/2017Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, prorrogando o prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.Arquivadarelator25/10/2017REQ 7503/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Quinhentos Anos da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.—autor