Projetos de Alan Rick
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17/03/2015REQ 13/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Celpa e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do Pará.Arquivadacoautor17/03/2015INC 150/2015Sugere seja dada maior transparência com relação aos recursos destinados ao controle do desmatamento da Amazônia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2015INC 149/2015Sugere ao Ministro da Saúde alterações no "Regulamento Técnico Para Produtos de Cereais, Amidos, Farinhas e Farelos".Arquivadaautor17/03/2015REQ 10/2015Requer a realização de reunião dos Membros da Cindra com o Ministro das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, com oferecimento de coffee-break, por ocasião da exposição dos programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.Arquivadacoautor13/03/2015REQ 9/2015Requer convidar o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e seu administrativo para apresentar as perspectivas de sua gestão junto ao Estado do Acre.Arquivadaautor12/03/2015REQ 8/2015Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do esvaziamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Amazônia.Arquivadacoautor12/03/2015PL 711/2015Cria a Subseção XIII, da Seção V, do Capítulo II, do Título III, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, altera os arts. 18, 25, 29, 39, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para assegurar o direito do segurado ao auxílio-doença de dependente menor, concedido pelo Regime Geral de PrevidênciaTramitando em Conjuntoautor12/03/2015PL 710/2015Proíbe a veiculação, nos canais de rádio, televisão e TV por assinatura, de propaganda direcionada para crianças no período compreendido entre as 8 horas e as 21 horas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/03/2015PL 709/2015"Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2º do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001."Arquivadaautor12/03/2015PL 708/2015Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2015PL 707/2015Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015PL 660/2015Altera a Lei nº 13.019/14, para vedar a celebração de parcerias voluntárias entre a União e entidades da sociedade civil que causem dano significativo a patrimônio público ou privado relacionado a suas reivindicaçõesAguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2015REQ 5/2015Requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o pescador e sobre a Medida Provisória 665.Arquivadacoautor06/03/2015REQ 3/2015Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir e propor soluções efetivas para o povo do Estado do Acre, que enfrenta a maior tragédia natural de sua história.Arquivadacoautor06/03/2015INC 116/2015Sugere o envio de projeto de lei dispondo sobre a avaliação de aptidão física de pessoa com deficiência nos concursos para provimento de cargos da administração pública federal.Arquivadaautor04/03/2015REQ 767/2015Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 1057/2007, que que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais, evitando a morte de índios por motivos culturais das tribos (Lei Muwaji).Tramitação Finalizadaautor04/03/2015REQ 762/2015Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Familia.Arquivadaautor18/02/2009PL 4698/2009Acrescenta o termo ''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)relator