Projetos de Alan Rick
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16/03/2016PL 4754/2016Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.Pronta para Pautacoautor08/03/2016INC 2142/2016Sugere seja conferida especial atenção à assistência de saúde oferecida às pessoas com doenças raras não contempladas especificamente na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças RarasArquivadaautor08/03/2016INC 2141/2016Sugere prioridade no atendimento e na concessão de benefícios a pessoas com doenças raras.Arquivadaautor03/03/2016PDC 323/2016Susta a alínea ''c'' do Art. 19 da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013 que Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o BrasilAguardando Parecerautor02/03/2016RIC 1590/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da contratação de médicos intercambistas pelo Programa Mais Médicos.—autor23/02/2016INC 2066/2016Sugere ao Poder Executivo envidar esforços com vistas a normalizar o fornecimento do teste de PPD.Arquivadaautor17/02/2016PL 4402/2016Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos.Arquivadaautor17/02/2016PL 4401/2016Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico para os professores que atuam nas redes públicas de educação básica.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2016INC 2052/2016Sugere que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, faça gestões para que as redes públicas de educação básica ofertem atendimento psicológico para os professores.Arquivadaautor17/02/2016PL 4400/2016Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.Arquivadaautor03/02/2016REQ 3877/2016Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2015PL 4157/2015Altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.Arquivadarelator15/12/2015PL 3975/2015Determina a conferência da nota de bagagem com a bagagem registrada, em posse do passageiro, no desembarque.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015EMC 47/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 29/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 28/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015EMC 26/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor12/11/2015REQ 3541/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tramitação Finalizadaautor03/11/2015PL 3491/2015Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do AcreArquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor13/10/2015EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor13/10/2015PEC 153/2015Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a parcela de recursos destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2015PL 3205/2015Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/09/2015REQ 3168/2015"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186 de 2007."Tramitação Finalizadaautor17/09/2015PFC 55/2015Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle junto à Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC em sua atuação de fiscalização das tarifas praticadas pelas empresas aéreas, em especial, os preços cobrados na Região Norte do Brasil.Arquivadaautor16/09/2015PFC 54/2015Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA).Arquivadaautor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor10/09/2015PL 2965/2015Institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Abuso de Drogas nas Escolas, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor28/08/2015REQ 2857/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6716/2009 e seus apensos, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.Tramitação Finalizadaautor20/08/2015PL 2737/2015Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/08/2015REQ 2749/2015Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor19/08/2015REQ 50/2015Requer a realização de audiência pública para discutir os investimentos em telefonia móvel na Amazônia.Arquivadacoautor18/08/2015REQ 175/2015Requer a realização da semana de valorização da família, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de outubro de 2015, por ocasião do Dia Nacional de Valorização da Família.Arquivadacoautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015REQ 172/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 1.067/2007 e apensados, que dispõem sobre procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas.Arquivadacoautor07/08/2015REQ 52/2015Requerem a realização de reunião de Audiência Pública para tratar das precárias condições do aeroporto de Rio Branco, no Acre; da escassez de voos regulares para esse estado da federação; e dos preços extorsivos cobrados pelas passagens aéreas, bem como debater a excessiva espera no processo compreendido entre pouso e o desembarque no aeroporto internacional de BrasíliaArquivadacoautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015PL 2475/2015Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as agências bancárias que atuem como correspondentes bancários.Arquivadaautor08/07/2015PEC 85/2015Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor02/07/2015REQ 2374/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos artigos 1º, inciso III e 3º, incisos I e IV, bem como dos artigos 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REQ 2373/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 711, de 2015.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REQ 46/2015Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.Arquivadacoautor30/06/2015REQ 2320/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor30/06/2015REQ 2319/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213/1991 e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876/1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Tramitação Finalizadaautor30/06/2015REQ 2318/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."Tramitação Finalizadaautor