Projetos de Alan Rick
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30/06/2015REQ 2317/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 1995, que altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal, a fim de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumentar para 75% a remuneração de serviço extraordinárioTramitação Finalizadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/06/2015RIC 689/2015Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, no procedimento do critério utilizado para o desrespeito às decisões tomadas pelo Congresso Nacional frente à flagrante desaprovação do PNE - Lei 13.005, de 25 de junho de 2014.—autor16/06/2015PL 1921/2015Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar para a área de meio ambiente parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2015RIC 669/2015Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.—autor11/06/2015RIC 668/2015Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.—autor11/06/2015RIC 667/2015Requer informações ao Ministro da Fazenda,, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.—autor11/06/2015PEC 67/2015Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca de Rio Branco, no Estado do Acre.Pronta para Pautaautor10/06/2015PL 1859/2015Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).Tramitando em Conjuntoautor29/05/2015REQ 2020/2015Requer urgência urgentíssima Na votação dos PDC nº 18 e apensos, para que sejam sustados os efeitos do inteiro teor das Resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014, e nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos.Pronta para Pautaautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor21/05/2015REQ 1928/2015Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 20 Anos da Missão Cristã Mundial - MCM.Arquivadaautor14/05/2015PDC 90/2015Susta os efeitos do inteiro teor da Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2014, e nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2015INC 417/2015Sugere a inclusão da fibrose pulmonar idiopática no rol de doenças raras e dos medicamentos necessários ao seu tratamento no componente especializado da atenção farmacêutica.Arquivadaautor13/05/2015INC 416/2015Sugere a inclusão do fármaco rapamicina no protocolo terapêutico da linfangioleiomiomatose (LAM).Arquivadaautor12/05/2015REQ 1811/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4556 de 1994, que dispõe sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.Tramitação Finalizadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015REQ 1660/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."Tramitação Finalizadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor27/04/2015REQ 1541/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4645 de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.Tramitação Finalizadaautor23/04/2015REQ 11/2015Requer a realização de Audiência Pública sobre temas relacionados ao Estatuto da Família, com especialistas.Arquivadacoautor22/04/2015REQ 9/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada, deputado relator da PEC 171/1993 entre outros deputados que já debatem a "Redução da Maioridade Penal e suas consequências para as Famílias que possuem filhos nestas condições".Arquivadaautor22/04/2015REQ 27/2015Requer que seja aditivado o Requerimento nº 21/2015, acrescentado o nome do Defensor Público do Estado do Acre na realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE).Arquivadaautor22/04/2015INC 310/2015Sugere ao Ministério da Educação gestões junto às instituições públicas de educação superior com o objetivo de identificar das causas da ocorrência crescente de vagas ociosas e encaminhar providências eficazes para combate-las, viabilizando a plena ocupação das vagas disponíveis, ampliando o acesso, assegurando a permanência e o bom aproveitamento acadêmico e promovendo a elevação das taxas de conclusão nos cursos superiores nacionais.Arquivadaautor22/04/2015PL 1228/2015Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.Pronta para Pautaautor22/04/2015REQ 1506/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos".Tramitação Finalizadaautor22/04/2015REQ 1505/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82 de 2007, que Atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitação Finalizadaautor22/04/2015REQ 26/2015Requer a realização de seminário para discutir temas relacionados à Amazônia e, oportunamente, comemorar 5 de setembro, DIA DA AMAZÔNIA.Arquivadacoautor22/04/2015REQ 25/2015Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater as políticas públicas de prevenção, reparação e atenção dos serviços de saúde municipais, estaduais e federais, às vitimas de escalpelamentos e mutilaçõesArquivadacoautor15/04/2015REQ 1448/2015Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o "Dia Nacional da Saúde".Arquivadaautor15/04/2015REQ 1447/2015Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o "Dia da Criança".Arquivadaautor14/04/2015REQ 57/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados a Doença Linfangioleiomiomatose-LAMArquivadacoautor10/04/2015REQ 1387/2015Requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54, de 1999, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.Tramitação Finalizadaautor10/04/2015REQ 1386/2015Requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 02, de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Tramitação Finalizadaautor10/04/2015REQ 1385/2015Requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 446, de 2009, e sua apensada PEC 300, de 2008, que "Institui o Piso Salarial para os Servidores Policiais."Tramitação Finalizadaautor09/04/2015REQ 5/2015Requer a realização de Mesa Redonda, com a finalidade de discutir as políticas públicas direcionadas para as questões relativas à Família no Estado do Acre.Arquivadaautor09/04/2015PL 1082/2015Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para instituir serviços de atendimento em domicílio à pessoa idosa.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2015PL 1081/2015Dispõe sobre iniciativas a serem adotadas pelos credores, dentre elas a suspensão da linha de crédito, em operações de crédito rotativo, na situação que especifica.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2015PL 1032/2015Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o documento de habilitação da pessoa com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/04/2015PLP 48/2015Revoga o inciso V do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que veda a adesão ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional - de empresas titulares de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa.Arquivadaautor06/04/2015REQ 1281/2015Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o "Dia Internacional da Família".Arquivadaautor01/04/2015INC 242/2015Sugere ao Ministério da Educação gestões para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar assegure a criação de receitas e cardápios com baixo teor de proteína para a inclusão alimentar das pessoas com doenças metabólicas.Arquivadaautor01/04/2015INC 241/2015Sugere que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, faça as gestões necessárias para que cada Município do Estado do Acre disponha em seu território de pelo menos duas creches.Arquivadaautor30/03/2015REQ 21/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE).Arquivadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor23/03/2015REQ 18/2015Requer a realização de audiência pública para debater a gestão e as fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente.Arquivadaautor23/03/2015PL 865/2015Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que "Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências".Arquivadaautor23/03/2015REQ 1/2015Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e sua equipe técnica da área.Arquivadaautor17/03/2015REQ 1004/2015Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 710, datado de 12.03.2015, que proíbe a veiculação, nos canais de rádio, televisão e TV por assinatura de propaganda direcionada para crianças no período compreendido entre as 8 horas e as 21 horas.Tramitação Finalizadaautor17/03/2015REQ 1003/2015Requer a retirada da tramitação da Indicação nº 150, datada de 17.03.2015, que faz o envio ao Poder Executivo da transparência dos recursos destinados ao controle do desmatamento da Amazônia.Arquivadaautor