Projetos de Albano Franco
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 106 projetos
11/05/2010PL 7285/2010Isenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL''s) e ou diodos (LED''s) e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/2010PL 7226/2010Proíbe a importação de frutas cítricas para consumo "in-natura" sem a devida certificação por órgão de vigilância sanitária e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/2010PL 7225/2010Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE, no município de Itabaiana, no Estado de SergipeArquivadaautor28/04/2010REQ 303/2010requerem nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 300/2010.Arquivadaautor07/04/2010REQ 300/2010Solicita seja convidado o Senhor Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ para em Reunião de Audiência Pública debater o Impacto do Custo Brasil na Competitividade Sistêmica e Setorial da Indústria Brasileira de Bens de Capital.Arquivadacoautor25/03/2010PL 7043/2010Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.—coautor18/03/2010REQ 290/2010Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.625/2006, que dispõe sobre o condomínio em shopping-centers.Arquivadacoautor03/03/2010PL 6900/2010Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial e dá outras providências.Arquivadaautor17/11/2009REQ 281/2009Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os avanços e as dificuldades da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009.Arquivadacoautor17/11/2009REQ 280/2009Solicita realização de audiência pública com o Ministro Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia para debater sobre o "apagão" de 11/11/09.Arquivadaautor17/11/2009REQ 279/2009Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater inovação tecnológica na distribuição de energia elétrica no Brasil.Arquivadacoautor21/10/2009REQ 273/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia do Requerimento nº 272/2009.Arquivadacoautor20/10/2009REQ 269/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto econômico resultante da preparação e realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 263/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia do Requerimento nº 262/2009.Arquivadaautor14/10/2009REQ 262/2009SOLICITA A PRESENÇA DO MINISTRO GUIDO MANTEGA PARA ESCLARECER A RETENÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE ANO-BASE 2008.Arquivadaautor06/10/2009REQ 20/2009Requerimento que solicita que seja convidada a Sra. DILMA ROUSSEF, Ministra-Chefe da Casa Civil para dar seu parecer em relação ao PL 5.940 (PRÉ-SAL - FUNDO SOCIAL)Arquivadaautor09/09/2009PDC 1805/2009Aprova o texto da Convenção Relativa à Admissão Temporária, também conhecida como "Convenção de Istambul", celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/2009REQ 252/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira.Arquivadacoautor09/09/2009PL 6000/2009Dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional.Arquivadarelator25/08/2009PL 5844/2009Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.Arquivadarelator07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor17/04/2009REQ 27/2009Requer a realização de Audiência Pública , com a presença do Sr. Paulo Fernandes Tigre, para debater a Crise Econômica de 2009 e seus efeitos na IndústriaArquivadaautor17/04/2009REQ 26/2009Requer a realização de Audiência Pública , com a presença do Sr. José Carlos de Assis, para debater a Crise Econômica de 2009 e seus efeitos na IndústriaArquivadaautor14/04/2009REQ 4570/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de junho de 2009 - Homenagem Deputado CARLOS WILSONArquivadaautor01/04/2009REQ 215/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia. do Projeto de Lei nº 4.804/2001.Arquivadacoautor18/11/2008REQ 3377/2008Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 2.940/1997.Tramitação Finalizadaautor18/11/2008REQ 137/2008Requer a participação desta Comissão Técnica em Fórum Legislativo para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo Brasileiro nos termos que especifica.Arquivadaautor27/08/2008PL 3932/2008Cria o Comitê Permanente de Prevenção e Combate à Dengue - CODENGUE, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 426/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 339/2008Suprima-se o inciso II do § 1º do art .212 da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.
A proposta afronta princípio definido pelo legislador constituinte.—coautor29/05/2008EMC 338/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 300/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 264/2008DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PEC 233/2008 PARA ALTERAR O § 3º DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE SE SEGUE E, POR ADAPTAÇÃO, SUPRIMIR A ALÍNEA "A" DO INC. I DO ART. 13 DA PEC:—autor27/05/2008EMC 263/2008DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PEC 233/2008 PARA INCLUIR NOVO § 8º NO ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL—autor27/05/2008EMC 262/2008DÊ-SE AO INCISO I DO § 6º DO ART. 153 E INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 155-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTES DO ART. 1º DA PEC 233/2008,—autor21/05/2008EMC 198/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 197/2008Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 146/2008Acrescenta alínea ao artigo 146, inciso III, da Constituição Federal, com vistas a definir benefícios fiscais à fruticultura brasileira.—coautor16/05/2008EMC 145/2008Altera o inciso II do parágrafo 3º do artigo 153 da Constituição Federal, com vistas a dirimir a cumulatividade da cobrança do IPI.—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor