Projetos de Albano Franco
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15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor08/04/2008REQ 106/2008Requer a realização de Missão Externa da Câmara dos Deputados organizada por esta Comissão para se fazer representar no Salão de Turismo 2008 - Roteiros do Brasil promovido pelo Ministério do Turismo.Arquivadaautor08/04/2008REQ 105/2008Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas da CEF para o desenvolvimento do turismo e do desporto brasileiroArquivadaautor25/03/2008REQ 96/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento e a situação atual da delegação olímpica brasileira para as Olimpíadas de Pequim 2008.Arquivadaautor05/03/2008REQ 86/2008Requer a realização de Teleconferência pelo INTERLEGIS com as dezoito Assembléias Estaduais dos estados candidatos a sub-sedes da Copa 2014.Arquivadaautor04/03/2008REQ 84/2008Requer realização de Audiência Pública com a presença da Exma. Sra. Ministra do Turismo MARTA SUPLICY, com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programa do Ministério para o ano de 2008.Arquivadaautor04/03/2008REQ 83/2008Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Esporte ORLANDO SILVA JÚNIOR, com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas do Ministério para o ano de 2008.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor28/11/2007REQ 89/2007Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor28/11/2007REQ 88/2007requer inclusão extra-pauta do requerimento nº 89/07,que "solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior."Arquivadaautor07/11/2007REQ 83/2007Audiência Pública com autoridades governamentais para debater a questão da escassez de gás natural para atender ao consumo interno.Arquivadacoautor10/10/2007INC 1284/2007Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de urgentes providências para viabilizar a implantação, no Brasil, de usinas de geração termelétrica a carvão mineral que utilizem tecnologia limpa.Arquivadaautor05/09/2007PEC 150/2007Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 20 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/08/2007REQ 62/2007Requer sejam incluídas na relação de convidados para participar de Audiência Pública, que debaterá o tema LEI DE PATENTES E DESENVOLVIMENTO NACIONAL , as seguintes autoridades: Dr. Nelson Brasil de Oliveira, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA e o Dr. Odnir Finotti, representando a Associação Pró-Genéricos.Arquivadaautor26/06/2007REQ 46/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Grupo Gerdau, para debater as expectativas energéticas frente aos custos da energia e a sua importância para a competitividade do Brasil no cenário comercial mundial.Arquivadaautor21/06/2007REQ 45/2007Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que seja enviado requerimento ao Presidente da Casa solicitando a alteração da ordem de tramitação do Projeto de Lei nº 846 de 1991Arquivadaautor12/06/2007REQ 1147/2007Requer apensação do PL nº 3613/2000 e PL nº 927/2007 ao PL nº 7029/2006.Tramitação Finalizadaautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor23/05/2007REQ 34/2007Propõe a realização de audiência pública para discutir o PL 7.029/06 que "acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências".Arquivadaautor23/05/2007REQ 33/2007Propõe inclusão de requerimento extrapauta.Arquivadaautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor10/05/2007REQ 942/2007Solicita inserção da matéria da jornalista Alana Gandra - ABr, intitulada "Comissão acha "conveniente" usina nuclear às margens do Rio São Francisco, publicada no Jornal do Dia de Aracaju/SE".Tramitação Finalizadaautor08/05/2007REQ 30/2007Propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema Programa de Aceleração do Crescimento - Convidado Dr. Paulo Skaff.Arquivadaautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor11/04/2007PL 699/2007Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a destinar diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.Arquivadarelator10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor03/04/2007REQ 23/2007Propõe seminário conjunto entre às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia, para o debate de temas referentes a geração de energia elétrica no País, insumo fundamental para a retomada do desenvolvimento sustentável da economia brasileiraArquivadaautor02/04/2007REC 32/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaArquivadacoautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007REQ 7/2007Propõe a realização de audiência pública sobre o tema PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.Arquivadaautor