Projetos de Alberto Fraga
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29/06/2006EMP 314/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—autor29/06/2006EMP 313/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—autor28/06/2006EMP 39/2006Dá nova redação ao art. 5º , "caput" e seus parágrafos do PL 7200, de 2006.—coautor28/06/2006EMP 327/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—autor22/06/2006PEC 555/2006Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Pronta para Pautacoautor21/06/2006EMP 153/2006Estabelece normas gerais da educação superior,regula a educação superior no sistema federal de
ensino, altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504,de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—coautor21/06/2006EMP 121/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—coautor21/06/2006EMP 111/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—coautor21/06/2006EMP 109/2006Suprima-se o art 55 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 108/2006Suprima-se o art. 51 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 107/2006Dá nova redação ao inciso III e IV do art 16 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 106/2006Dá nova redação ao inciso II do art 11 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 105/2006Modifica o art 52. do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 104/2006dá nova redação ao art 57 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 103/2006Acrescente-se um novo inciso ao art 11 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 102/2006Dá nova redação ao § 2º do art. 8º do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 101/2006Substituir o texto do inciso IV do art. 11 do PL 7200, de 2006—coautor21/06/2006EMP 100/2006Suprima-se o art. 35 do PL 7.200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 81/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 80/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 79/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 78/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 77/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 76/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 75/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 74/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 73/2006Suprima-se o art 6° do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 72/2006Suprima-se o § 4º do art 7º do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 71/2006Suprima-se expressões do art 10 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 70/2006Dá nova redação ao art 16 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 69/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 68/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 67/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 66/2006Dá nova redação aos incisos I, III e IV do art 12 e ao parágrafo único do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 65/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 64/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 43/2006Adiciona um novo inciso ao art 4º do PL 7.200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 42/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 38/2006Emenda supressiva ao PL 7200/06 - suprima-se o art. 14 do Projeto.—coautor21/06/2006EMP 37/2006Emenda aditiva ao PL 7200/06 - Inclua-se novo artigo no Título das Disposições Finais.—coautor21/06/2006EMP 36/2006Dá nova redação ao art. 52 do projeto—coautor21/06/2006EMP 35/2006Dá nova redação ao art. 52 do projeto—coautor21/06/2006EMP 34/2006Suprima-se o art. 55 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 33/2006Dá nova redação ao art. 48—coautor21/06/2006EMP 32/2006Suprima-se o art. 33 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 31/2006Dá nova redação ao art. 32 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 30/2006Dá nova redação ao art. 30 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 29/2006Suprima-se o art. 29 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 28/2006Suprima-se o art. 28 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 27/2006Dá nova redação ao art. 27 do projeto.—coautor