Projetos de Alberto Goldman
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07/07/2005REQ 3083/2005Requer regime de urgência na apreciação do PRC nº 251/05.Arquivadacoautor07/07/2005REQ 3082/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.610/05.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2005EMP 311/2005Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."—coautor06/07/2005EMP 309/2005Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."—coautor06/07/2005REQ 3073/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 244 de 2005.Arquivadacoautor06/07/2005REQ 3072/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.591/2004.Arquivadacoautor04/07/2005REQ 3067/2005Requer acesso aos autos da Comissão de Sindicância que apurou, no ano de 1997, denúncias sobre suposta compra de votos para a aprovação da PEC nº 1/95.Tramitação Finalizadaautor04/07/2005RIC 3028/2005Solicita informações ao Sr. Waldir Pires de Souza, Ministro de Estado do Controle e Transparência, sobre impropriedades apontadas no relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União nos contratos firmados pela Petrobrás com a CUT e a Força Sindical.Arquivadaautor30/06/2005REQ 3060/2005Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto de 2005, para debater a proposta de Reforma Política, aprovada, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor22/06/2005REQ 3013/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004Arquivadacoautor22/06/2005REQ 94/2005Solicita seja convocado o Sr. AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro de Estado do Esporte, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.Arquivadaautor22/06/2005REQ 93/2005Solicita seja convocado o Sr. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.Arquivadaautor22/06/2005REQ 3011/2005Solicita a constituição de Comissão Especial para o debate e o exame da gestão do Funcafé, da efetividade e da eficiência da gestão do CDPC nas políticas públicas e privadas do setor, bem como avaliar modelos administrativos alternativos e propor medidas legislativas para aperfeiçoar a legislação do setor.Arquivadacoautor20/06/2005INC 5348/2005Sugere ao Senhor Presidente da República a convocação do Conselho da República nos termos do art. 90, II, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990, em razão dos fatos e fundamentos a seguir apresentados.Arquivadaautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor15/06/2005EMC 1/2005Dispõe sobre o preenchimento das funções de confiança e dos cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento, alterando o art. 37 da Constituição Federal.—autor07/06/2005EMP 181/2005Emenda Aditiva ao §2º do Art. 18 do PL 5296/2005—coautor02/06/2005REQ 2934/2005Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 110 anos de existência do Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre-RS.Arquivadacoautor01/06/2005PL 5344/2005Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que "institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações".Arquivadarelator01/06/2005REQ 2918/2005Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.456/01Arquivadacoautor25/05/2005EMP 11/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 10/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 9/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 8/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 7/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 6/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 5/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 4/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 3/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor25/05/2005EMP 2/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.—coautor24/05/2005REQ 2907/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Amazônia.Arquivadacoautor19/05/2005REQ 2900/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagem ao Embaixador Luís MartinsArquivadacoautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor03/05/2005REQ 2818/2005REQUERIMENTO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A MP 246/05Arquivadacoautor28/04/2005REQ 2806/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.Arquivadacoautor27/04/2005REQ 2794/2005Requer Agendamento Sessão SoleneArquivadacoautor27/04/2005REQ 2793/2005Requer Sessão Solene Homenagem a Policia MilitarArquivadacoautor14/04/2005RIC 2751/2005Solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre viagem Presidencial, realizada em abril de 2005, a Países africanos - Camarões, Nigéria, Gana, Guiné-Bissau e Senegal.Arquivadaautor14/04/2005REQ 2762/2005Requerimento Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2005REQ 2734/2005Requer alteração do número de membros da Comissão Especial destinada a apreciar o PL 5.476/01.Arquivadacoautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 2687/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 16 de junho de 2005, às 09h00 em homenagem a imigração Japonesa no Brasil.Arquivadacoautor09/03/2005REC 162/2005Recursos ao Plernário da Câmara dos Deputados para o recebimento de denúncia pertinente ao Presidente da República.Arquivadaautor08/03/2005REQ 2553/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de novembro de 2005, às 10 Horas, com o intuito de homenagear o dia dos Biomédicos, que é comemorado no dia 20 de novembro de cada, ano.Arquivadacoautor03/03/2005EMP 23/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências—coautor03/03/2005EMP 22/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências—coautor