Projetos de Alberto Goldman
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.153 projetos
03/03/2005EMP 21/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências—coautor03/03/2005EMP 20/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Ffundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências—coautor02/03/2005REC 161/2005Recorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6482-C/02 - que "dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde"Arquivadacoautor01/03/2005REQ 2521/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de outubro de 2005, às 10 Horas, com o intuito de homenagear o ano da Física, o ano de 2005 foi declarado pela UNESCO como ano internacional da Física.Arquivadacoautor24/02/2005REQ 2504/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 200/2005.Arquivadacoautor24/02/2005PRC 200/2005Altera o § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/02/2005REQ 2500/2005Requer regime de urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Resolução 189/2005Arquivadacoautor23/02/2005REQ 2490/2005Requer que seja submetida à deliberação do Plenário a Moção que "Apóia as Resoluções 1559/2004 e 1584/2005 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, as quais demandam a retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Líbano e reafirmam a soberania, a integralidade territorial e a total independência política da nação libanesa".Arquivadacoautor21/02/2005PDC 1553/2005Susta o Decreto nº 5.355, de 25 de janeiro de 2005, que "dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, e dá outras providências".Arquivadaautor21/02/2005RIC 2447/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre nova metodologia de apuração do superavit primário.Arquivadaautor16/02/2005REQ 2444/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de agosto de 2005, às 10:30 horas.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor14/12/2004PL 4640/2004Altera a Lei nº 10.482, de 03 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor09/11/2004RIC 2210/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do Contrato firmado, no âmbito dessa Pasta, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Movimento Brasil Competitivo, conforme extrato publicado na pág. 63 do Diário Oficial da União - Seção 3, de 4 de novembro de 2003.Arquivadaautor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/10/2004PEC 320/2004Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou por Bancos Estaduais.Arquivadacoautor06/10/2004PEC 319/2004Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.Tramitando em Conjuntocoautor14/09/2004PRC 168/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor24/08/2004RIC 2085/2004Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos em propaganda e publicidade oficial.Arquivadaautor18/08/2004REQ 2108/2004Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado do Banco Central do Brasil para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades fiscais e movimentações financeiras suspeitas.Arquivadaautor18/08/2004REQ 82/2004Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado do Banco Central do Brasil para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades fiscais e movimentações financeiras suspeitas.Arquivadaautor13/08/2004REP 16/2004Representação contra os Deputados JOSÉ MENTOR e EDUARDO VALVERDE.Arquivadaautor11/08/2004REQ 79/2004Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos sobre a apuração de fatos e atos contrários aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade na Administração Pública.Arquivadaautor11/08/2004REQ 78/2004Solicita seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos sobre fatos e atos contrários aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade na Administração Pública, envolvendo dirigentes e militantes do Partido dos Trabalhadores em órgãos públicos federais.Arquivadaautor11/08/2004REQ 77/2004Solicita seja convocada a Sra. Maria Victória de Mesquita Benevides Soares, Presidenta da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre a apuração de fatos e atos contrários aos príncípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na Administração Pública.Arquivadaautor03/08/2004EMP 34/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 33/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 32/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 31/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 30/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 29/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 28/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 27/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 26/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 25/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 24/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 23/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 22/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 21/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 20/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 19/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 18/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 17/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor03/08/2004EMP 16/2004Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.—coautor