Projetos de Alberto Mourão
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07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1894/2023Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RIC 1579/2023.Arquivadaautor31/05/2023INC 745/2023Sugere a criação da Universidade Federal do Litoral Sul PaulistaAguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2023RIC 1579/2023Requer informações ao Ministro de
Estado da Casa Civil da Presidência da
República.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 202/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o processo de privatização dos Portos de Santos – SP e São Sebastião – SP.Arquivadaautor10/05/2023PL 2495/2023Institui o Programa Nacional de Proteção às Mulheres Gestantes em Razão de Violência Sexual.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor28/04/2023PL 2248/2023Cria o Cadastro Nacional de Habitação de Interesse Social com a finalidade de mapear e acompanhar as demandas habitacionais no País.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2023PL 2053/2023Cria o sistema de demanda, regulação e transparência no SUS-(SIDERETRA-SUS) para monitorar a oferta de consultas e exames de alta complexidade, cirurgias eletivas e vagas de internação de emergência.Arquivadaautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor30/03/2023REQ 1007/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1004/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.Tramitação Finalizadaautor29/03/2023EMC 276/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 265/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 264/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 263/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 262/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 261/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 260/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 259/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 258/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023EMC 257/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor23/03/2023EMC 163/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 162/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 161/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 160/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 159/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 158/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 157/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 156/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 155/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 154/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 153/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 47/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 46/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor13/03/2023PL 1075/2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir dentre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2023REQ 609/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor07/03/2023PL 934/2023Dispõe sobre a Prorrogação da Vigência da Nova Lei de Licitações que especifica.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2023EMC 100/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor