Projetos de Aldir Cabral
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Mostrando 251–265 de 265 projetos
03/09/1997PL 3571/1997Estabelece princípios no interesse do conforto da comunidade, punindo os excessos na poluição sonora, e dá outras providências.Arquivadaautor20/08/1997PEC 503/1997Dá nova redação ao inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.Arquivadaautor22/01/1997PL 2728/1997Projeto de lei que modifica a Lei nº 781, de 1949, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 5110, de 1996, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças e dá outras providências.Arquivadaautor17/07/1996PL 2190/1996Altera dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, respectivamente.Arquivadarelator27/04/1995PL 387/1995Veda, no calendário das eleições gerais, concursos públicos e exames vestibulares, a designação de dias ou datas coincidentes com os consagrados a eventos religiosos e ao exerccio do culto, de qualquer crençaArquivadarelator06/04/1994INC 470/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO NO PROGRAMA CURRICULAR DO SEGUNDO GRAU DAS MATERIAS 'GEOGRAFIA ECONOMICA E POLITICA DO BRASIL' E 'NOÇÕES DE POLITICA'.—autor13/01/1994PL 4395/1994ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, 7940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 E DO DECRETO-LEI 2298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.Arquivadaautor05/10/1993PL 4213/1993ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 8650, DE 22 DE ABRIL DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1993INC 374/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A INCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO COMO REQUISITO PARA A INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO CRIMINAL FEDERAL.—autor13/04/1993PLP 150/1993Dá nova redação ao item 23 da Lista de Serviços a que se refere o artigo 8º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Arquivadaautor29/03/1993PL 3638/1993Institui normas para a utilização de técnicas de reprodução assistida.Arquivadarelator17/03/1993PL 3637/1993DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 23 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987.Arquivadaautor02/05/1991PL 573/1991DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS ESCOLAS RURAIS PARA OS CASOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor30/04/1991PL 615/1991ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O TRABALHO DO MENOR, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 413 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor25/02/1991PL 2188/1991ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 53 E PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 63 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE AS LOCAÇÕES DOS IMOVEIS URBANOS E OS PROCEDIMENTOS A ELAS PERTINENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor