Projetos de Aldir Cabral
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07/06/2001PDC 1050/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1047/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi/RN (ACOPORN) a executar serviço de raiodifusão comunitária na localidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1043/2001Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/06/2001VTS 4/2001Sem ementa publicada—autor05/06/2001PEC 367/2001Acrescenta alínea ao inciso II do § 1º do art. 14 da Constituição, facultando aos portadores de deficiência a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto.Arquivadaautor01/06/2001PDC 1028/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1024/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Sócio-Cultural Ribeirão Branco a executar, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1008/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Metrópole a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Andradina, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1021/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Santo Antônio do Pinhal a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1019/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Três Fronteiras "ACTF" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1017/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1014/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1011/2001Aprova o ato que outorga permissão à W.H.Z. Empresa Jornalística e de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1009/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida - ACCCEV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocóca, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2001VTS 2/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor31/05/2001VTS 1/2001Sem ementa publicada—autor23/05/2001PDC 1003/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 1001/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Piranhas, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 997/2001Aprova o ato que autoriza a ASCOM - Associação de Comunicação e Cultura de Mozarlândia a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mozarlândia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 993/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Panorama FM a executar serviço de radiofusão comunitária, na localidade de Custódia, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 989/2001Aprova o ato que declara a perempção da permissão outorgada à Fundação Joaquim José Moreira para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com finalidade educativa e cultural, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator16/05/2001PDC 984/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa Apoio a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Taguatinga, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 974/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo - PR a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 971/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iacanga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 968/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Enivaldo dos Anjos, para exercutar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 967/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta-GO (ACCCA) a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 959/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Espírita André Luiz, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 958/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pirajuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pirajuí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 956/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Águas Quentes de Fernandópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PL 4680/2001Regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais e Yôga.Arquivadarelator16/05/2001PL 4699/2001Dispõe sobre a instalação de pára-raios e dá outras providências.Arquivadarelator25/04/2001PDC 933/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Hidrolândia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 930/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Seriema a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Àgua Boa, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator24/04/2001PL 4540/2001Acrescenta artigo à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a numeração da obra artística, científica ou literária.Vetado totalmenterelator18/04/2001PDC 920/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Seberi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2001PDC 919/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Piracicaba S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2001PDC 918/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2001PDC 922/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Joviânia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Joviânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2001REQ 1/2001"solicita constituição de subcomissão especial para apreciar todas as proposições que tramitam na Casa sobre legislação eleitoral".Arquivadaautor05/04/2001PL 4467/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 67 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator04/04/2001PDC 912/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Porto Real a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Porto Nacional, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PEC 337/2001Altera a redação do inciso XVI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor13/03/2001PL 4241/2001Acrescenta parágrafo ao art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).Arquivadarelator21/11/2000PL 3768/2000Altera o inciso III do art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator07/11/2000PL 3721/2000Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro".Transformado em Norma Jurídicarelator05/10/2000PL 3627/2000Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo trecho rodoviário que especifica.
NOVA EMENTA DA LEI: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR-405 e BR-116, com extremo localizados respectivamente, nos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2000PL 3190/2000Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências.Arquivadaautor30/05/2000PL 3131/2000Dá nova redação ao inciso IV do art. 585 e suprime a alínea "b" do inciso II do art. 275, ambos do Código de Processo Civil.Arquivadaautor10/05/2000PL 2989/2000Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135, compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, e dá outras providências.
Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2000MSC 614/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 102, de 22 de março de 2000, que autoriza a Associação Cultural Chapadão do Sul a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapadão do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator