Projetos de Aldir Cabral
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23/10/2001PDC 1365/2001Aprova o ato que autoriza a ABCI - Associação Beneficente e Cultural Comunitário de Inhambupe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inhambupe, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1364/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lagoa de Pedras/RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa de Pedras, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1347/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apuiarés, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1352/2001Aprova o ato que outorga permissão à Estúdio Digital Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1327/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Itagibá a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itagibá, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1323/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade de Caxias do Sul, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativas, na localidade de Caxias do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1306/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Colinas FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2001PL 5470/2001Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1254/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som da Terra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1237/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Paranaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itumbiara, Estado do Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1233/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Para o Desenvolvimento de Santa Luzia - ARCSL, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Luzia, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1218/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Escola de Rádio
São José do Vale do Rio Preto (ACERSJ) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1200/2001Aprova o ato que outorga permissão à Porto de Cima Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Paranaguá, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1184/2001Aprova o ato que renova a concessão da TVSBT - Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1178/2001Aprova o ato que a permissão outorgada à Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura,par a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1164/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hertz de Franca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1156/2001Aprova o ato que outorga concessão à TVCI - TV Comunicações Interativas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1151/2001Aprova o ato que autoriza a Comunidade de Jesus, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1143/2001Aprova o ato que outorga permissão à Abolição FM Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1141/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Waldy Freitas, para executar serviço de radiodiusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos na localidade de Camaçari, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1139/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Aliança a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piraúba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1138/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio a Mariluz, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Mariluz, Estado de Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1130/2001Aprova o ato que autoriza a Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Itajaí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1120/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novos Caminhos, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iracema, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1119/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Gabriel, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gabriel, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1117/2001Aprova o ato que autoriza a Entidade Cultural e Beneficente de Piraí, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1116/2001Aprova o ato que outorga concessão à Radiodifusão Nova Mato Grosso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Juara, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1115/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Associada de Difusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Isabel, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1113/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Vale do Rio Pardo, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Rita do Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Vale do Rio Pardo, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Rita do Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1112/2001Aprova o ato que autoriza a Associação São José Operário, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Matão, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1111/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Tabapuã, Estado de São Paulo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tabapuã, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1110/2001Aprova o ato que autoriza a ACIEC - Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Cismázia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibicuí, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1109/2001Aprova o ato que renova a concessão da Fundação Nossa Senhora do Rosário, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Bragança, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1108/2001Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Apucarana, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1107/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Novorizontina de Desenvolvimento Artístico e Social, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Novo Horizonte do Norte, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1104/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Simonense, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Simão, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1101/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cativa, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Rio Brilhante, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1100/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Regional da Mata para Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico - ASCOREM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1098/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Divinópolis Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Divinopolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/08/2001INC 1800/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da FazendaINC que, ouvido o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional, adote medidas relativas ao funcionamento das instituições financeiras.Arquivadaautor22/06/2001PDC 1085/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1078/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Quintandinha a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Quitandinha, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1069/2001Aprova o ato que renova a concesão da Portal Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1067/2001Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radio difusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1066/2001Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora Platinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/06/2001PL 4865/2001Cria uniões prtidárias.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), permitindo a criação de uniões partidárias.Arquivadarelator12/06/2001PEC 372/2001Acrecenta novos §§ aos arts. 28 e 29 da Constituição Federal, determinando que, não tomando posse nos cargos de Prefeito e Governador o candidato eleito, assumirá o cargo o candidato de maior votação, dentre os remanescentes.Arquivadarelator07/06/2001PDC 1055/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Bálsamo a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Bálsamo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1053/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Elizabete Elita de Lima a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1052/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Extremoz a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de extremoz, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator