Projetos de Alê Silva
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22/12/2020PL 5632/2020Dá nova redação e acrescenta paragrafo 1º ao artigo 1155 do Código Civil, onde será proibido o uso de nome de empresas em expressões de
língua estrangeiraArquivadarelator08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020REQ 2863/2020Requer a inclusão de assinatura como coautor do Projeto de Resolução nº 68/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2020PRC 68/2020Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para exigir do parlamentar a realização anual de exame toxicológico de larga janela de detecção, prevendo-se como consequência para a constatação do uso de droga ilícita o cometimento de infração ético-disciplinar sujeita à sanção de perda do mandato.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/09/2020PL 3229/2020Autoriza a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel 70° INPM e máscaras a serem distribuídos à população em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19.Arquivadarelator21/09/2020REQ 2414/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2020PL 4651/2020Dispõe sobre a Receita Médica Digital, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2020REQ 2399/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2020PL 4128/2020Altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 para incluir medicamentos e insumos de saúde no rol de serviços continuados.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/07/2020PL 3998/2020Reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor26/06/2020REQ 1688/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2020REQ 1687/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3396, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020RIC 680/2020Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre as respostas aos Ofícios ARMVA/GAB números 17/2019 e 22/2020, direcionados a ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres e pede outras providências e esclarecimentos quanto às obras de duplicação da BR 381 – trecho de Belo Horizonte até Governador Valadares – Minas Gerais.—autor19/06/2020PDL 299/2020Susta a aplicação do inciso XVI do art. 19 da Portaria n° 529, de 23 de agosto de 2016, da Advocacia-Geral da União, que Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, o procedimento de acesso à informação e estabelece diretrizes relativas ao sigilo profissional decorrente do exercício da advocacia pública e à gestão da informação de natureza restrita e classificada, para atender o disposto na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/06/2020PL 3396/2020Estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no BrasilTramitando em Conjuntocoautor18/06/2020PL 3395/2020Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), proibindo os provedores de plataformas digitais de remover conteúdos publicados por seus usuários, salvo por força de cumprimento de ordem judicial.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020REQ 1206/2020Requeremos, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Requerimento de Moção nº 1.119/2020, que “Requer que seja consignado o repúdio desta Casa à omissão do governo chinês acerca do potencial de gravidade do novo coronavírus, causador da pandemia de COVID-19” com a concordância do autor da proposição e, a saber, primeiro signatário, Deputado Luiz Philippe de Orleans e BragançaTramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1119/2020Requer que seja consignado o repúdio desta Casa à omissão do governo chinês acerca do potencial de gravidade do novo coronavírus, causador da pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor14/05/2020REQ 1117/2020Requeiro, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 80/2020, que "Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de financ¸as pu´blicas voltadas a` responsabilidade na gesta~o fiscal, para condicionar o aumento de despesas com pessoal ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) na forma que especifica". com a concordância do autor da proposição e a saber, primeiro signatário, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1116/2020Requeiro, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, que "Altera o art. 1o da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, para suprimir o direito a` percepção dos vencimentos integrais pelo servidor público que se afastar do cargo para concorrer às eleições, bem como para fazer coincidir o prazo de desincompatibilização dos servidores com o término do prazo dos partidos políticos para registro de suas candidaturas",com a concordância do autor da proposição e, a saber, primeiro signatário, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1108/2020Requer inclusão de coautoriaTramitação Finalizadaautor14/05/2020PL 2662/2020Disciplina a divulgação de número de vítimas de pandemias.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2020PL 2661/2020Autoriza o uso de medicamento novo promissor, em desenvolvimento, ainda sem registro na Anvisa, ou já registrado para indicação clínica diversa, mediante expresso consentimento do paciente ou responsável e da outras providências.Arquivadaautor08/05/2020PL 2492/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre as condicionalidades do Programa Bolsa Família o trabalho em serviços e projetos úteis para a comunidade ou município, bem como a aceitação de oferta de emprego por meio de programas públicos de colocação e recolocação profissional; e para limitar as dotações orçamentárias do programa ao valor de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB).Arquivadacoautor15/04/2020PL 1908/2020Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção - CNPCC e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/04/2020PLP 80/2020Altera a Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, que estabelece normas de
finanças públicas voltadas à responsabilidade
na gestão fiscal, para condicionar o aumento
de despesas com pessoal ao crescimento
real do Produto Interno Bruto (PIB) na forma
que especifica.Tramitando em Conjuntocoautor01/04/2020PL 1385/2020Autoriza o Parlamentar a destinar para entidades privadas de interesse público, montante não utilizado resultante de recursos da cota parlamentar e da verba de gabinete. Altera a Lei 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/03/2020RIC 333/2020Requer informações sobre a aplicação e distribuição dos recursos previstos na MPV 924/2020, por parte do Ministério da Economia e pede outras providências—autor30/03/2020PRC 19/2020Dispõe sobre o direcionamento de verba referente ao auxílio-moradia para ações de combate a doenças infectocontagiosas.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2020RIC 320/2020Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre o recurso de 12 (doze) milhões de reais anunciado no início do ano de 2019 para a reforma do Aeroporto Regional do Vale do Aço e pede outras providências.—autor26/03/2020PL 1113/2020Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.Pronta para Pautarelator26/03/2020PL 1094/2020Define como atividades essenciais não sujeitas a suspensão ou interrupção por decreto, os serviços prestados por lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, borracharias e oficinas mecânicas estabelecidas às margens das rodovias federais e estaduais.Aguardando Parecerautor26/03/2020RIC 318/2020Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as formações dos preços da gasolina e do diesel e quanto a lentidão do repasse das suas reduções, anunciadas junto às refinarias para o consumidor final e pede outras providências.—autor23/03/2020REQ 489/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadaautor23/03/2020RIC 302/2020Requer informações sobre quais as medidas que já foram tomadas e que ainda serão tomadas, por parte do Ministério das Relações Exteriores, no intuito de identificar os responsáveis, ainda que por culpa, do surgimento e disseminação do Covid-19 (Corona Virus) e na sua versão original. Requer também sejam informadas quais as providências que serão ou estão sendo tomadas no intuito de se ressarcir a União Federal dos prejuízos sofridos em virtude desta doença.—autor23/03/2020RIC 301/2020Requer informações sobre quais as medidas que já foram tomadas e que ainda serão tomadas, por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, em virtude dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre o final do mês de janeiro e decorrer do mês de Fevereiro do corrente ano, junto às cidades das regiões do Leste de Minas Gerais e pede outras providências.—autor17/03/2020PL 681/2020Dispõe sobre a criação de benefícios financeiros no âmbito do Programa Bolsa Família, devidos durante a suspensão das atividades escolares provocada pela pandemia do vírus Covid-19.Arquivadarelator03/03/2020PLP 18/2020Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para suprimir o direito à percepção dos vencimentos integrais pelo servidor público que se afastar do cargo para concorrer às eleições, bem como para fazer coincidir o prazo de desincompatibilização dos servidores com o término do prazo dos partidos políticos para registro de suas candidaturas.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2020PDL 21/2020Susta a aplicação da Portaria n° 1.675, de 20 de janeiro de 2020, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que delega competência ao Presidente da empresa pública federal BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, para alienar a participação acionária da União no capital social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2019PDL 747/2019Susta os efeitos do Art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).Aguardando Designação de Relator(a)relator05/12/2019RIC 1755/2019Requer informações sobre quais medidas e questionamentos serão feitos à concessionária responsável pela duplicação da BR 262 no trecho entre Nova Serrana/MG e Campo Florido/MG pelo não cumprimento de contrato—autor22/11/2019REQ 119/2019Requer a inclusão de representante para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada por meio do Requerimento nº 114/2019.Arquivadaautor07/11/2019REQ 114/2019Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 2981/2019.Arquivadaautor