Projetos de Alexandre Leite
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18/10/2016INC 2684/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, localizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2683/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Adamantina, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2682/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Bernardino de Campos, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2681/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Ubirajara, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2680/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Paulistânia, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2679/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de recapeamento asfáltico tipo CAUQ nos bairros Jandaia Residencial Parque, Jardim Pinheiros e Jardim Planalto, do Município de Birigui, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2678/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a construção do canal do Córrego Parpinelli, na Avenida Dr. José de Arruda Camargo, no trecho da Avenida João Cernach até a ponte da Rua Cândido Thomaz de Carvalho, do Município de Birigui, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2677/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de João Ramalho, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2676/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de um centro de fisioterapia e reabilitação para o Município de Martinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2675/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Ubatuba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2674/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para o Centro de Fisioterapia, Odontologia e outros setores da Unidade Básica de Saúde para o Município de Dirce Reis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2673/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para o Hospital São Francisco de Assis, localizado no Município de Jacareí, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2672/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o custeio da Santa Casa de Misericórdia do Município de Jales, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2671/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital do Rim - Fundação Oswaldo Ramos, localizado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2670/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital do Câncer Amaral Carvalho, localizado no Município de Jahu, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2669/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Saúde do Município de Tambaú, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016PL 6306/2016Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por bombeiros e policiais militares, como dispõe.Arquivadaautor06/10/2016EMC 2/2016Acrescente-se o Artigo 8º à PEC nº 199 de março de 2016, com a seguinte redação, observando a renumeração dos demais artigos:
Art. 8º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor20/09/2016INC 2638/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Ilha Solteira, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2637/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa do Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2636/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o custeio ou para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa do Município de Duartina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2635/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ambulância para o Município de Presidente Bernardes, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2634/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio ou para investimento para o Hospital Padre Albino, localizado no Município de Catanduva, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2633/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de máquinas agrícolas para o Município de Jundiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2632/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a destinação de recursos financeiros para realização de obras de infraestrutura viária para o Município de São Joaquim da Barra, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2631/2016Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, providências no sentido da promoção da instalação de uma torre para a transmissão de telefonia móvel no Bairro Serra, localizado no Município de Iporanga, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2630/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, a destinação de recursos financeiros para o Centro Comunitário Ana Fiorelli, localizado no Município de Novo Horizonte, no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2629/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário no Distrito de Vila Escócia do Município de Martinópolis, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor20/09/2016INC 2628/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário a destinação de recursos financeiros para a Associação de Assistência Clínica, Estudos e Pesquisas do Portador de Necessidades Especiais do Município de Mococa, localizada no estado de São Paulo.Arquivadaautor19/09/2016REQ 180/2016Requer a aprovação de missão oficial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a fim de participar da 4ª Conferência Internacional de Segurança Pública e Cyber - HLS&CYBER 2016, a realizar-se nos dias 14 a 17 de novembro, em Tel Aviv, Israel e, ainda, de realizar de visitas técnicas nos dias 13 e 14 de novembro, no mesmo local.Arquivadaautor13/09/2016REQ 5204/2016Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.161/2016, que "requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015".Tramitação Finalizadaautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor13/09/2016INC 2612/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Sagres, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2611/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de um trator agrícola 110cv para a Aldeia Vanuire, localizada no Município de Arco-Íris, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2610/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Jundiaí, localizado no Estado de São Paulo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/09/2016INC 2609/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de construção de sistema fotovoltaico nas instalações do SOS - Serviço de Obras Sociais, localizado no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2608/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a Educação do Município de Barueri, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2607/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a Educação do Município de São Joaquim da Barra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2606/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para atividades culturais no município de Itapevi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2605/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para o Projeto Lona das Artes, sediado no Município de Campinas, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2604/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, a destinação de um veículo para integrar a frota da Defesa Civil do Município de Apiaí, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2603/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Esporte do Município de São Joaquim da Barra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2602/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de lanchonete e vestiários no Estádio Municipal Afonso José, localizado no Bairro dos Silvas, no Município de Morungaba, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2601/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de substituição do piso do Ginásio Municipal de Esportes Luis Seraphim, localizado no Município de Morungaba, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2600/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de um piscinão para uso coletivo na área de lazer do Município de Sud Mennucci, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2599/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma do campo de futebol municipal de Ibaté, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2598/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de quadra poliesportiva no UNA, localizado no Bairro Santa Rosa, no Município de Mirandópolis, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2597/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de praça de esportes e lazer no Município de Ribeirão Bonito, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2596/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de aquecedor e realização de obras de acessibilidade e instalação de piso antiderrapante e cobertura de zinco no Centro Olímpico do Município de Santa Fé do Sul, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2016INC 2594/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de um caminhão de lixo para o setor de manutenção do Município de Ilha Solteira, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor