Projetos de Alexandre Leite
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.516 de 1.516 projetos
14/04/2011REQ 1329/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 153, de 2003 que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor13/04/2011PL 1070/2011Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do Estatuto do Desarmamento, colocando sob o controle do SINARM as armas de todos os policiais e dos bombeiros militares.Arquivadarelator13/04/2011PL 1053/2011Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.Arquivadarelator12/04/2011INC 319/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção de um Pronto Socorro no Município de Itaí, localizado no estado de São Paulo.—autor12/04/2011INC 318/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de uma creche no Bairro de Embaú no Município de Cachoeira Paulista e no Bairro Parque das Estâncias no Município da Estância Climática de Morungaba, ambos localizados no estado de São Paulo.—autor12/04/2011INC 317/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, providências junto ao Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Otávio Okano, a fim de obter concessão de licença ambiental para execução de serviços no Município de Amparo, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor17/03/2011PL 753/2011Altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/02/2011PL 531/2011Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2010PL 7707/2010Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução nas causas de sua competência.Arquivadarelator06/07/2010PDC 2825/2010Susta a aplicação da Resolução nº 350 do CONTRAN, de 14 de junho de 2010.Arquivadarelator19/05/2010PL 7350/2010Altera a Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, acrescentando disposição que atribui aos fabricantes de armas de fogo o encargo de imprimir o número de série, na superfícies interna e externa do produto.Arquivadarelator17/12/2008PL 4543/2008Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Itapecerica, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator24/10/2007PL 2275/2007Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.Arquivadarelator19/09/2007PL 2063/2007Revoga o art. 49 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.Arquivadarelator29/05/2007PL 1189/2007Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.Aguardando Deliberação de Recursorelator06/03/2007PL 308/2007Modifica os art. 291, em seu parágrafo único, 306 e 308 e revoga o art. 292 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997).Arquivadarelator