Projetos de Alexandre Leite
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.401–1.450 de 1.516 projetos
30/10/2012INC 3262/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para ampliação física e aquisição de equipamentos didáticos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor29/10/2012REQ 92/2012Requer que seja convidado (a) representante da empresa EYEWORKS CUATRO CABEZAS DO BRASIL LTDA, a fim de colaborar com os trabalhos desta Comissão no que tange aos meios utilizados na produção de vídeo veiculado pelo programa CQC sobre pedofilia na internet, no último dia 20 de agosto.Arquivadacoautor29/10/2012INC 3260/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para investimentos e custeio ao Hospital do Câncer no Município de Barretos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/10/2012INC 3249/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a retomada para Construção Ferroviária, no Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor16/10/2012PL 4546/2012Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2012INC 3238/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, solicitando destinação de recursos financeiros para Construção de Barracão para Implantação de um Centro Empresarial na Modalidade Incubadora de Empresas no Município de Martinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/10/2012INC 3237/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender três assentamentos Nova Vida, Chico Castro Alves e Nova Conquista, localizados no Município de Martinópolis no estado de São Paulo.Arquivadaautor25/09/2012INC 3231/2012Sugere a destinação de recursos financeiros para a Universidade Federal de São Paulo - Hospital São Paulo (UNIFESP).—autor25/09/2012INC 3230/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância no Município de São Lourenço da Serra, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor19/09/2012INC 3225/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24hs) no Município de Bragança Paulista, localizado no estado de São Paulo.—autor11/09/2012INC 3215/2012Sugere a criação e implantação de uma Universidade Federal no Município de Bragança Paulista, localizado no estado de São Paulo.—autor04/09/2012INC 3200/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração, a destinação de recursos financeiros para serem aplicados nas obras de contenção de encostas no Bairro Jardim Bela Vista do Município de Ribeirão Preto, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor04/09/2012INC 3199/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Andradina, localizado no estado de São Paulo.—autor04/09/2012INC 3198/2012Sugere Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um veículo do tipo van e duas ambulâncias para o Município de Serra Negra, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor22/08/2012REQ 87/2012Requeiro que seja solicitada a Rede de Televisão BAND (pertencente ao Grupo Bandeirantes de Comunicação) cópia na íntegra do vídeo veiculado pelo programa CQC, no dia 20 de agosto de 2012, sobre pedofilia na internet.Arquivadaautor22/08/2012INC 3179/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Birigüi, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor22/08/2012INC 3178/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para serem aplicados nos hospitais do Município de Jacupiranga, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5978/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor07/08/2012INC 3146/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte a destinação de recursos financeiros para construção de um espaço poliesportivo e um salão comunitário no Município de Andradina, localizado no estado de São Paulo.—autor07/08/2012INC 3145/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Tambaú, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2012INC 3144/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a destinação de recursos financeiros para a conclusão da construção do Terminal Rodoviário Municipal no Município de São Manuel, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2012INC 3143/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte a destinação de recursos financeiros para construção de um ginásio de esportes no Município de São Manuel, localizado no estado de São Paulo.—autor07/08/2012INC 3142/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para a construção de um Posto de Saúde - PSF, no Município de São Manuel, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor10/07/2012REQ 163/2012Requer seja promovido pela Comissão Seminário para discussão dos problemas relacionados ao sistema prisional brasileiro, denominado Seminário Brasileiro do Trabalhador do Sistema Penal - Etapa Nordeste, a ser realizado na cidade de Aracaju.Arquivadacoautor03/07/2012INC 3040/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma máquina Motoniveladora para auxiliar os serviços de movimentação de terra, terraplanagem e preparo para asfaltamento no Município de Leme, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor28/06/2012PL 4140/2012Inclui um Capítulo II-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/06/2012REQ 5631/2012Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 3123/2012 do Projeto de Lei nº 2230/2011.Tramitação Finalizadaautor27/06/2012EMP 1/2012Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005.—coautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012PLP 183/2012Altera o item 13.05 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator05/06/2012INC 2974/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia para o Município de Socorro, localizado no estado de São Paulo.—autor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor28/05/2012REQ 5359/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5476 de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".Arquivadaautor28/05/2012INC 2955/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a construção da cobertura da quadra da Escola Mario Fischer no Bairro Paiol do Meio no Município de São Lourenço da Serra, localizado no estado de São Paulo.—autor28/05/2012INC 2954/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a construção de uma academia de ginástica para a Terceira Idade no bairro Jardim Europa no Município de Andradina, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor28/05/2012INC 2953/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um rolo compactador para otimização dos serviços de manutenção nas ruas do Município de Joanópolis, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor28/05/2012INC 2952/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus visando o transporte de pacientes com câncer para tratamento em cidades vizinhas ao Município de Socorro, localizado no estado de São Paulo—autor28/05/2012INC 2951/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, destinação de recursos financeiros para execução de pavimentação asfáltica nas ruas do Município de Pariquera-Açu, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor25/04/2012INC 2852/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para equipar as salas de aulas das escolas públicas do Município de Martinópolis, localizado no estado de São Paulo, com climatizadores de ar.—autor25/04/2012INC 2851/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma máquina retroescavadeira para otimização dos serviços de manutenção nas ruas do Município de Santa Cruz da Conceição, localizado no estado de São Paulo.—autor18/04/2012REQ 4990/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 595 de 2003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República."Arquivadaautor17/04/2012INC 2822/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, destinação de recursos financeiros para adequação da estrutura física e operacional da guarda civil municipal no Município de Santa Gertrudes, localizado no estado de São Paulo.—autor29/03/2012INC 2771/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma máquina pá carregadeira, de um caminhão coletor de lixo, de uma motoniveladora e a construção do portal de entrada da cidade, no Município de Sarapuí, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor28/03/2012INC 2756/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a doação de ônibus escolar para o Município de Penápolis, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2012REQ 105/2012Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre auditorias e fiscalizações realizadas nas obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2012REQ 104/2012Requer ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU a realização de fiscalização nas obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas no Estado de São Paulo.Arquivadaautor