Projetos de Alexandre Leite
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22/05/2013EMP 6/2013Dá nova redação à alínea b do § 2º, e ao § 4º do art. 23; ao inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 23-A, acrescido à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, pelo art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.—coautor22/05/2013EMP 5/2013Suprime o art. 8º-K, dá nova redação aos incisos VI, do art. 8º-A, VII, do art. 8º-B e V, do art. 8º-C, ao parágrafo único do art. 16 e ao art. 16-A, e ao título do Capítulo IV, inseridos na Lei nº 11.343, de 2006, pelos art. 3º e 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, e suprime os art. 19 e 20 do Substitutivo.—coautor20/05/2013INC 4705/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação asfáltica das estradas que dão acesso ao bairro Embauzinho, localizado no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.—autor20/05/2013INC 4704/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para reformar o campo de futebol localizado no Bairro Jardim Bandeirantes, Município de Tarabai, Estado de São Paulo.—autor20/05/2013INC 4703/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Jaci, Localizado no Estado de São Paulo.—autor20/05/2013INC 4702/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Planalto, Localizado no Estado de São Paulo.—autor20/05/2013INC 4701/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Itatiba, Localizado no Estado de São Paulo.—autor14/05/2013PL 5571/2013Tipifica o crime de terrorismo e estabelece outras disposições.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2013PL 5570/2013Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.Arquivadaautor14/05/2013PL 5569/2013Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.Arquivadaautor08/05/2013INC 4647/2013Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de veículos destinados a área de saúde do Município de Itapira, localizado no Estado de São Paulo.—autor08/05/2013INC 4646/2013Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção da segunda etapa do Hospital de Abrangência Regional do Município de Itapetininga, localizado no Estado de São Paulo.—autor08/05/2013INC 4645/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para recuperação e recapeamento das ruas do bairro Alto Mirante do Município de Luiz Antônio, localizado no Estado de São Paulo.—autor08/05/2013INC 4644/2013Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a construção do prolongamento de uma passarela de pedestres no Município de Ribeira, localizado no Estado de São Paulo.—autor08/05/2013INC 4643/2013Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para reforma do Pronto Socorro do Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2013INC 4642/2013Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para viabilização do Projeto "Natal Iluminado 2013" de iniciativa da Casa das Artes, localizada no Município de Itapira, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2013INC 4641/2013Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para reforma do Centro de Zoonozes do Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/05/2013INC 4640/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Carapicuíba localizado no Estado de São Paulo.—autor30/04/2013REQ 220/2013Requer que seja promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Seminário para debater a Redução da Maioridade Penal, em conjunto com a CCJC e CDHM.Arquivadacoautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013PL 5390/2013Acrescenta o inciso XII ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Arquivadarelator16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor02/04/2013INC 3963/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, solicitando destinação de recursos financeiros para execução de Reestruturação, Ampliação, Implantação de grama sintética, Playground e Pista de Atletismo para atender o Município de Osasco, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/04/2013INC 3962/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, solicitando destinação de recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva completa para atender o Município de Campos Novos Paulista, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/04/2013INC 3961/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Campos Novos Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/04/2013INC 3960/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando destinação de recursos financeiros para construção de um Reservatório de Água no Bairro Jardim Manoel Meirelles Alves do Município de Tambaú, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/04/2013INC 3959/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Piedade localizado no Estado de São Paulo.—autor02/04/2013INC 3958/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando ônibus escolar para atender a população da zona rural no Município de Iporanga, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/04/2013INC 3957/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de recapeamento em ruas e avenidas, galeria de águas pluviais no Município de Serrana localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/04/2013INC 3956/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Município de Juquitiba, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/04/2013INC 3955/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a construção de duas pontes para o Município de Pariquera-Açu, localizado no Estado de São Paulo.—autor14/03/2013REQ 7074/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1023, de 2011.Tramitação Finalizadaautor06/03/2013REQ 152/2013Solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil e dos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no ano de 2012.Arquivadaautor01/03/2013PL 5083/2013Altera a Lei nº 9.250, de 1995, instituindo dedução integral no Imposto de Renda Pessoa Física dos valores pagos com instrução.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2013INC 3545/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a construção de duas (02) academias de ginástica no Município de Juquitiba, localizado no Estado de São Paulo.—autor21/02/2013INC 3544/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para reforma e ampliação do Ginásio Municipal de Esporte "Euclides Alves Gomes" no Município de Clementina, localizado no Estado de São Paulo.—autor21/02/2013INC 3543/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de máquinas agrícola, no Município de Quatá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor21/02/2013INC 3542/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, destinação de recursos financeiros para efetuar serviços de infraestrutura urbana no Município de Quatá localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor21/02/2013INC 3541/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nas vias urbanas e ligação dos bairros no Município de Jarinu localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor21/02/2013INC 3540/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação asfáltica Município de São Lourenço da Serra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor21/02/2013INC 3539/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Santa Rosa de Viterbo localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor21/02/2013INC 3538/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia para o Município de Pedra Bela, localizado no Estado de São Paulo.—autor21/02/2013INC 3537/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando destinação de recursos financeiros para aquisição de uma máquina retroescavadeira, uma pá carregadeira, uma máquina patrol (moto - niveladora), no Município de Pedra Bela localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor21/02/2013INC 3536/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para equipar as salas de aulas das escolas públicas do Município de Pedra Bela, localizado no Estado de São Paulo.—autor21/02/2013INC 3535/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para investimentos e mobílias para as escolas no Município de Pedra Bela, localizado no Estado de São Paulo.—autor21/02/2013INC 3534/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para efetuar obras de infraestrutura, localizado no Município de Pedra Bela no Estado de São Paulo.Arquivadaautor