Projetos de Alexandre Leite
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17/12/2013INC 5595/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma academia de ginástica no Município de Jales, localizado no Estado de São Paulo.—autor17/12/2013INC 5594/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para revitalização e modernização da Quadra de Esportes do Município de Itapevi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/12/2013INC 5593/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de Luiziânia, Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9260/2013Requer a revisão de despacho do PL 4372/12.Tramitação Finalizadaautor09/12/2013REQ 293/2013Convida o Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja onde denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.Arquivadacoautor09/12/2013REQ 292/2013Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, onde o mesmo denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.Arquivadacoautor13/11/2013REQ 286/2013Solicita informações a empresa TAURUS referente ao processo de produção, venda e exportação de armas de fogo.Arquivadaautor12/11/2013REQ 285/2013Requer que seja convidado o Sr. Jooziel de Melo Freire, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, para discutir o PL 5964/13.Arquivadaautor07/11/2013INC 5442/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para implantação de sistema de monitoramento por circuito fechado de televisão na Prefeitura Municipal de São Roque, localizado no Estado de São Paulo.—autor07/11/2013INC 5441/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para realização de obras de Infraestrutura Turística no Município de Tapiratiba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5440/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para revitalização e modernização do Centro de Lazer do trabalhador no Município de Brodowski, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5439/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos médicos para Unidades de Pronto Atendimento do Município de Itapevi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5438/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Itapevi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5437/2013Sugere ao Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de dois veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Barra do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.—autor07/11/2013INC 5436/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Barra do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5435/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades Cirúrgico no Município de Ilha Solteira, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5434/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Regional do Município de Itapetininga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5433/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para construção de um portal turístico na entrada da cidade do Município de Itapevi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5432/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para construção de dois viadutos no Município de Jales, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5431/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Piquete, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2013INC 5430/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos médicos para Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapira, localizado no Estado de São Paulo.—autor07/11/2013INC 5429/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana nos Municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Itatiba, Jaguariúna, Jarinú, Joanópolis, Lindóia, Monte Alegre, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Piedade, Pinhalzinho, Piracaia, Santo Antônio, Serra Negra e Socorro, localizados no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor05/11/2013REQ 282/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN monitorou diplomatas estrangeiros em embaixadas e respectivas residências situadas em solo nacional.Arquivadaautor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 36 (trinta e seis) emendas.—autor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 69 (sessenta nove) emendas.—autor23/10/2013REQ 250/2013Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do projeto de Lei nº 576, de 2011, de autoria do Deputado Hugo Leal.Arquivadaautor16/10/2013PL 6590/2013Estabelece diretrizes para a atuação de empresas em investimento coletivo (crowdfunding), organizadas em sítio próprio na rede mundial dos computadores - internet, e dá outras providências.Arquivadarelator03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013INC 5262/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia para o Município de Pedra Bela, localizado no estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5261/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos médicos para o Município de Cachoeira Paulista, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5260/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, apoio para realização da Festa do Folclore no Município de Águas de Santa Bárbara, localizado no estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5259/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Paulistânea, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5258/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Lucianópolis, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5257/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Lupércio, localizado Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5256/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Mirandópolis, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5255/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para aquisição de duas máquinas escavadeiras hidráulicas para o Município de Monte Mor, localizado no estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5254/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de três academias de ginástica no Município de Monte Mor, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5253/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para reformar do Centro Esportivo "Mario Pereira dos Santos" e do Estádio Municipal "Antonio Barbosa Pinto da Fonseca", localizado no Município de Serra Negra, Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5252/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva no Município de Serra Negra, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5251/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a doação de três ônibus escolares para atender a população estudantil do Município de Serra Negra, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5250/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Serra Negra, Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5249/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de uma Escola Profissionalizante no Município de Serra Negra, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor02/10/2013INC 5248/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de quatro ambulâncias para o Município de Serra Negra, localizado no estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5247/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Canas, localizado no Estado de São Paulo.—autor02/10/2013INC 5246/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, destinação de recursos financeiros para iluminação do Estádio Municipal de Aspásia, localizado no Estado de São Paulo.—autor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor