Projetos de Alexandre Leite
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19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013INC 5186/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Assis, localizado Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/09/2013INC 5185/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma minicarregadeira para o Município de Itupeva, localizado no estado de São Paulo.—autor17/09/2013INC 5184/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Itapevi, Estado de São Paulo.—autor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor03/09/2013INC 5140/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Onda Verde, Estado de São Paulo.—autor03/09/2013INC 5139/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Paraguaçu Paulista, localizado no Estado de São Paulo.—autor03/09/2013INC 5138/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Várzea Paulista, localizado no Estado de São Paulo.—autor03/09/2013INC 5137/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de três quadras de esporte no Município de Mogi Mirim, localizado no Estado de São Paulo.—autor03/09/2013INC 5136/2013Sugere a Excelentíssima Ministra da Cultura, a destinação de recursos financeiros para construção de um espaço cultural no Município de Apiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/09/2013INC 5135/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de um ginásio poliesportivo no Município de Pontalinda, localizado no Estado de São Paulo.—autor03/09/2013INC 5134/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Franco da Rocha localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/09/2013INC 5133/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Glicério, Estado de São Paulo.—autor27/08/2013PL 6194/2013Modifica o art. 126 e demais incisos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/08/2013INC 5107/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.—autor22/08/2013INC 5106/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.—autor15/08/2013INC 5091/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Guarujá, localizado no Estado de São Paulo.—autor13/08/2013REQ 219/2013Requer a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) destinada a debater a importância, para o Estado, da Educação Fiscal, institucionalizada por meio do Programa Nacional e Educação Fiscal (PNEF), agradecer a aprovação de emenda pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e garantir a apresentação e a aprovação da emenda para o orçamento de 2014.Arquivadacoautor09/08/2013INC 5075/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para reforma do Estádio Municipal "Benedito Pires", localizado no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.—autor09/08/2013INC 5074/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para finalização da obra de pavimentação asfáltica da Vicinal Prefeito João Martins, localizada no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo.—autor09/08/2013INC 5073/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos serviços de atenção básica em saúde no Município de Porto Feliz, localizado no Estado de São Paulo.—autor09/08/2013INC 5072/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Porto Feliz, localizado no Estado de São Paulo.—autor09/08/2013INC 5071/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação do setor agrícola do Município de Porto Feliz, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor09/08/2013INC 5070/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para construção de uma creche no Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.—autor09/08/2013INC 5069/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Cecilia, localizado no Município de Andradina, Estado de São Paulo.—autor09/08/2013INC 5068/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para construção de uma creche no Município de Nuporanga, localizado no Estado de São Paulo.—autor03/07/2013INC 4932/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada em Saúde no Município de Piraju, localizado no Estado de São Paulo.—autor03/07/2013INC 4931/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Santa Rosa de Viterbo, Localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/07/2013INC 4930/2013Sugere a Excelentíssima Ministra da Cultura, a destinação de recursos financeiros para realização do "Festival Gospel" no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/07/2013INC 4929/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância UTI para o Município de Jarinu, localizado no Estado de São Paulo.—autor03/07/2013INC 4928/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio de alta e média complexidade da UPA 24h, localizada no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.—autor03/07/2013INC 4927/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para realização de obras de Infraestrutura Turística no Município de Piraju, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/06/2013INC 4888/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para pavimentação das ruas Aurélio Garcez Novaes, Jaime Mello e Sebastião Martins, localizadas no Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/06/2013INC 4887/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos médicos para construção de uma central de Fisioterapia no Município de Planalto, localizado no Estado de São Paulo.—autor18/06/2013INC 4886/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, a destinação de recursos financeiros para aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapira, localizado no estado de São Paulo.—autor18/06/2013INC 4885/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos oftalmológicos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapira, localizado no Estado de São Paulo.—autor17/06/2013INC 4883/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos médicos para o Município de Tapiratiba, localizado no Estado de São Paulo.—autor17/06/2013INC 4882/2013Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Presidente Prudente, localizado Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/06/2013INC 4881/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para aquisição de materiais e equipamentos esportivos para o Município de Barra do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.—autor17/06/2013INC 4880/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana nos bairros São Roque da Fartura, Ponto da Cascata, Cascata e Fonte Platina no Município de Águas da Prata, localizado Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/06/2013REQ 196/2013Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, que decorreriam da aprovação, em 2013, do Projeto de Lei n° 526, de 2011, de autoria do Deputado Walter Tosta.Tramitação Finalizadaautor14/06/2013REQ 195/2013Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, que decorreriam da aprovação, em 2013, do Projeto de Lei n° 1717, de 2011, de autoria da Deputada Bruna Furlan.Tramitação Finalizadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor27/05/2013REQ 182/2013Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.Arquivadacoautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013EMP 8/2013Suprime os §§ 3º e 4º e dá nova redação ao Título do Capítulo III, do Título III, da Lei nº 11.343, de 2006, e ao caput e incisos I, II e III do art. 28; e dá nova redação aos artigos 33, 34, 35 e 37, da Lei nº 11.343, de 23 de março de 2006, modificados pelo Substitutivo ao PL 7.663, de 2010.—coautor22/05/2013EMP 7/2013Suprime o art. 22-A, adicionado à Lei nº 11.343, de 2006, pelo art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.—coautor