Projetos de Alexandre Leite
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05/06/2014INC 6318/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e material de enfermagem para as Unidades de Saúde do Município de Duartina, localizado no Estado de São Paulo.—autor05/06/2014INC 6317/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Marabá Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6316/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de João Ramalho, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6315/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Porto Feliz, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6314/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma academia de ginástica no Município de Arco-Íris, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6313/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Duartina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6312/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Três Fronteiras, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6311/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Jarinú, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6310/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para construção de um portal turístico na entrada da cidade no Município de Planalto, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6309/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Apiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6308/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para construção de um Novo Centro de Hemodiálise no Município de Ilha Solteira, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6307/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Nova Castilho, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6306/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um ônibus escolar para atender a população estudantil do Município de Planalto, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6305/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Campo Limpo Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6304/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma patrulha agrícola e um caminhão basculante para o Município de Pontalinda, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6303/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para reforma do balneário do Município de Mesópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6302/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para construção do recinto para realização da "Festa do Peão" no Município de Mesópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6301/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para sinalização turística no Município de Mesópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6300/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para construção de um portal turístico na entrada da cidade no Município de Mesópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6299/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de implementos agrícolas para o Município de Aspásia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6298/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e material de enfermagem para construção de galerias de águas pluviais e construção de um centro de triagem no Município de Aspásia, localizado no Estado de São Paulo.—autor05/06/2014INC 6297/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de implementos agrícolas para o Município de Aspásia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6296/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Vargem, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6295/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de mecanismos agrícolas e fomento à produção, comercialização e melhoria de produtos agropecuários para o Município de Paranapuã, localizado no Estado de São Paulo.—autor05/06/2014INC 6294/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para reforma do recinto para realização da "Festa do Peão" no Município de Paranapuã, localizado no Estado de São PauloArquivadaautor05/06/2014INC 6293/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para construção do recinto para realização do aniversário do Município de Pontalinda, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6292/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, a destinação de recursos financeiros a fim de adquirir máquinas para o Município de Pontalinda, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6291/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Pedro de Toledo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6290/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Serrana localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6289/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Itapetininga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6288/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Barueri, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6287/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Floreal, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6286/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Fernão, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6285/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Pirapozinho, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6284/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de São Miguel Arcanjo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6283/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Birigui, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6282/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Tarabai, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6281/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Tatuí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6280/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Ocauçu, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6279/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Dourado, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6278/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Valentim Gentil, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6277/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Piacatu, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/06/2014INC 6276/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Ribeirão Bonito, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/05/2014EMC 121/2014EMENDA Nº ____/2014
(Deputado Alexandre Leite)
Suprima-se a expressão "ensino básico" constante do inciso X, do artigo 3º do Projeto de Lei.—autor20/05/2014EMC 120/2014EMENDA Nº ____/2014
(Deputado Alexandre Leite)
Suprima-se no art. 2.º do Projeto de Lei a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.".—autor20/05/2014EMC 119/2014EMENDA Nº ____/2014
(Deputado Alexandre Leite)
Suprima-se o termo "previamente", constante do inciso XII do art. 3º.—autor20/05/2014EMC 118/2014EMENDA Nº ____/2014
(Deputado Alexandre Leite)
Suprima-se o §6º do artigo 39.—autor20/05/2014EMC 117/2014EMENDA Nº ____/2014
(Deputado Alexandre Leite)
Inclua-se no projeto o seguinte artigo 50:
"Art. 50. Todos os processos administrativos previstos nesta Lei observarão o disposto na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, inclusive em relação aos prazos, responsabilizando-se quem der causa ao atraso.".—autor20/05/2014EMC 116/2014EMENDA Nº ____/2014
(Deputado Alexandre Leite)
Dê-se ao Capítulo II do Projeto o seguinte texto:
"Capítulo II
Da estrutura básica e direção.
Art. 4o O INSAES será dirigido por um Presidente e até seis Diretores, e disporá, em sua estrutura regimental, de um Conselho Superior, cujas funções e composição serão disciplinadas em Regulamento próprio por ele elaborado.
§ 1º O Presidente do INSAES será indicado pelo Ministro da Educação dentre profissionais de reconhecida competência a ser aferida mediante sabatina junto à Comissão de Educação do Senado Federal para posterior nomeação pelo Presidente da República para mandato de 04 (quatro) anos permitida uma recondução;
§ 2º As Diretorias referidas no caput são as seguintes:
A - Diretoria de Avaliação da Educação Superior;
b - Diretoria de Administração e Finanças;
c - Diretoria de Tecnologia e Informação;
d - Diretoria da Regulação da Educação Superior;
E - Diretoria de Supervisão da Educação Superior;
f - Diretoria de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.
Parágrafo Único - As Diretorias São cargos Técnicos e de confiança a serem nomeados pelo Ministro da Educação, após indicação do Presidente do INSAES e aprovação do Conselho Superior, devendo nelas estar representado proporcionalmente o sistema federal de Educação Superior, para mandato de 04 (quatro) anos permitida uma recondução. - Os representantes das instituições de educação superior de que trata o § 1º serão indicados em listas tríplices pelas suas respectivas entidades representativas de âmbito nacional, observadas as diferentes categorias administrativas de que tratam os artigos 19 e 20 da Lei nº 9.394, de 1996.
3º. O Conselho Superior, órgão técnico, recursal e de assessoramento à Presidência do INSAES, terá Regulamento próprio por ele elaborado que disciplinará os encargos e competências e funções de todos os órgãos e setores do INSAES e será composto por 12 (doze) membros, para mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução, devendo nele estar representados proporcionalmente o sistema federal de Educação e seus integrantes serão nomeados pelo Ministro de Estado da Educação."—autor20/05/2014EMC 115/2014EMENDA Nº ____/2014
(Deputado Alexandre Leite)
Suprima-se na ementa e no artigo 1º, do Projeto Lei, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.—autor