Projetos de Alexandre Leite
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.516 projetos
17/03/2015INC 154/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para reforma e modernização da quadra poliesportiva do Município de Santa Clara D'oeste, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/03/2015INC 153/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para construção de casas populares no Município de Santa Clara D'oeste, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/03/2015INC 152/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para construção de galeria de águas pluviais no Município de Santa Clara D'oeste, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor12/03/2015REQ 9/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado.Arquivadacoautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—autor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor09/03/2015REQ 871/2015Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015REQ 800/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao empresário, empreendedor e filantropo Samuel Klein, falecido em 20 de novembro de 2014, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor04/03/2015PRC 14/2015Institui o Prêmio Samuel Klein de Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam iniciativas empreendedoras e voltadas ao desenvolvimento social.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor25/02/2015INC 62/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Monte Mor, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 61/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Ibiúna, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 60/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de São Joaquim da Barra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 59/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Itapevi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 58/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Guaimbê, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 57/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Matão, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 56/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para construção de um poço tubular profundo no Município de Ribeirão Bonito, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 55/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Jales, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 54/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Birigui, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 53/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Santo Antonio de Posse, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 52/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de um campo de futebol com vestuário, no Município de Ribeirão Bonito, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 51/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Bragança Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/02/2015INC 50/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e material de enfermagem para as Unidades de Saúde do Município de Duartina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/02/2015REQ 208/2015Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições, de minha autoria, referentes à 54º Legislatura (2011-2015).—autor03/02/2015PL 137/2015Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.Arquivadarelator03/02/2015PL 128/2015"Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e da outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)relator12/12/2014SOR 1/2014Requer acréscimo de despesa para implantação do SISFRON, no valor de R$ 70.000.000,00 (6% de execução física). Programa 2058, Ação 14T5.Arquivadacoautor09/12/2014REQ 10907/2014Requer a retirada de tramitaçãoTramitação Finalizadaautor03/12/2014PL 8200/2014Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.Arquivadaautor03/12/2014PL 8199/2014Acresce artigo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2014PL 8198/2014Acrescenta o artigo 392-D à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prorrogação da licença-maternidade para doadoras de leite materno.Arquivadaautor03/12/2014PL 8197/2014Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/11/2014INC 6608/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para construção de uma unidade de saúde no Município de Pariquera Açu, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6607/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de uma quadra de esportes na Agrovila II, Localizada no Município de Itaberá, Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6606/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Assis, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6605/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6604/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6603/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Santos, localizada no Município de Santos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6602/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, localizada no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6601/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a destinação de recursos financeiros para a Associação de Assistência Clínica, Estudos e Pesquisas do Portador de Necessidades Especiais - AACEPONE/Recriando, localizada no Município de Mococa, Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6600/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, localizado no Município de São Paulo.Arquivadaautor26/11/2014INC 6599/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor19/11/2014RIC 4569/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito de empréstimo bancário do Banco do Brasil, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, concedido à empresária Valdirene Aparecida Marchiori.—autor05/11/2014INC 6565/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário a destinação de recursos financeiros para aquisição de um caminhão com sistema de refrigeração para a Cooperativa de Produção Agropecuária "Vó Aparecida", localizada no Município de Itaberá, Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6564/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de um alambrado ao redor do campo de futebol com vestuário, iluminação e uma pista de atletismo na Agrovila III, Localizada no Município de Itaberá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6563/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a reforma e manutenção do Hospital Municipal de Ibiúna, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6562/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma academia de ginástica ao ar livre para o Município de Itaberá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor