Projetos de Alexandre Leite
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01/10/2015RIC 1220/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, as informações que especifica acerca dos imóveis alugados pela Previdência Social.—autor01/10/2015RIC 1219/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, as informações que especifica acerca dos imóveis de propriedade da Previdência Social.—autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015PL 3075/2015Concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido.Arquivadarelator22/09/2015REQ 68/2015Solicita que seja convidado o Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre o reajuste da tarifa de energia elétrica nos estados do Tocantins e de São Paulo realizados pelas concessionárias Energisa e Eletropaulo.Arquivadaautor09/09/2015REQ 2988/2015Requer a retirada de tramitação do PDC nº 22/2015.Tramitação Finalizadaautor09/09/2015REQ 66/2015Solicita convidar o Senhor Claudio Cajado, Deputado Federal e Procurador Parlamentar da Câmara dos Deputados, para colaborar com a esta CPI.Arquivadaautor08/09/2015REQ 2972/2015Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 8.199/2014 e 4.238/2012.Tramitação Finalizadaautor02/09/2015REQ 62/2015Solicita que esta CPI requisite ao Superior Tribunal de Justiça cópia do inteiro teor de todos os documentos relativos ao inquérito da "Operação Acrônimo".Arquivadaautor31/08/2015REQ 55/2015Solicita convocar a Senhora Márcia Godoy, professora universitária e ex-funcionária da Sarkis Comunicação, para prestar depoimento nesta CPI na condição de testemunha.Arquivadaautor31/08/2015REQ 54/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da agência Pepper Interativa.Arquivadaautor27/08/2015INC 891/2015Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, destinação de recursos financeiros para custeio, destinados à Santa Casa de Misericórdia, no Município de Araçatuba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/08/2015INC 890/2015Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, destinação de recursos financeiros para construção de reservatório de água no Município de Tambaú, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor27/08/2015INC 889/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio e aquisição de medicamentos, no Município de Platina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/08/2015PL 2788/2015Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar os critérios de concessão do auxílio- reclusão.Arquivadaautor27/08/2015PL 2787/2015Dispõe sobre a dedutibilidade no Imposto de Renda de gastos com equipamentos, mão-de-obra e sistemas de segurança, na forma que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2015INC 888/2015Sugere a inclusão do Município de Olímpia, localizado no Estado de São Paulo, entre os destinatários do Programa de Equipagem de Conselhos Tutelares da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadaautor26/08/2015REQ 47/2015Solicita convocar o Senhor Sérgio Diniz, proprietário da Sarkis Comunicação.Arquivadaautor26/08/2015REQ 46/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Jeferson Monteiro, criador do perfil "Dilma Bolada".Arquivadaautor26/08/2015REQ 45/2015Solicita convocar a Senhora Danielle Fonteles, proprietária da agencia Pepper Interativa.Arquivadaautor26/08/2015REQ 44/2015Solicita convocar o Senhor Jeferson Monteiro, criador do perfil "Dilma Bolada".Arquivadaautor19/08/2015INC 856/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Jundiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor19/08/2015INC 855/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio e aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Jundiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor19/08/2015PL 2714/2015Determina que apenas aeródromo público que disponha de Sistema de Pouso por Instrumento (ILS) pode ser utilizado.Arquivadaautor14/08/2015REQ 106/2015Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5237, de 2009.Arquivadaautor13/08/2015REQ 20/2015Solicita convidar o Senhor Carlos Eduardo Miguel Sobral, Delegado da Polícia Federal e integrante da Diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).Arquivadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor14/07/2015REQ 100/2015Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO dos Ministérios Públicos Estaduais e os Secretários Estaduais de Segurança Pública de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.Arquivadacoautor25/06/2015PL 2084/2015Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/06/2015PL 2083/2015Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com atividades desportivas, bem como dos materiais esportivos nelas utilizados, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2015INC 603/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Guarujá, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor23/06/2015INC 602/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio e aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Guarujá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/06/2015INC 601/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio e aquisição de equipamentos, na área da saúde, no Município de Laranjal Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/06/2015INC 600/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Laranjal Paulista, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor23/06/2015INC 599/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de mamografia para a Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor23/06/2015INC 598/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para reforma do Estádio Municipal de Lençóis Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/06/2015INC 597/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para construção de uma praça no Município de Luiziânia, localizado Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/06/2015REQ 70/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.758, de 2010.Arquivadaautor10/06/2015REQ 2096/2015Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 3.624 de 2008.Tramitação Finalizadaautor08/06/2015INC 550/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Pedro de Toledo, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 549/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Itariri, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 548/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Clmentina, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 547/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Pariquera-Açu, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 546/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Monte Mor, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 545/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Ibiúna, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 544/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Juquiá, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 543/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal - Unidade Mista de Saúde, localizado no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 542/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um caminhão pipa para o Município de Embu-Guaçu, localizado Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/06/2015INC 541/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Itaberá, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor27/05/2015REQ 69/2015Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento a respeito da Portaria nº 368 de 2015, que institui grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.Arquivadaautor