Projetos de Alexandre Leite
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30/08/2016INC 2477/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a realização de reforma das unidades de atendimento da Casa de David, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2476/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Beneficência Portuguesa de São Paulo, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2475/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura no Município de Martinópolis, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2474/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o custeio do Hospital dos Estivadores, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2473/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Cruz das Palmeiras, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2472/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de recape asfáltico no bairro Jardim Colorado, do Município de Monte Mor, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2471/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Ibiúna, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2470/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de recape asfáltico e infraestrutura urbana no Município de Quatá, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2469/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos e manutenção da Saúde para o Município de Quatá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2468/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a reforma, ampliação e construção de novas escolas, bem como para a aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para o Município de São Paulo, capital do estado homônimo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2467/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos o Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, localizado no Município de Campinas, no Estado de São PauloArquivadaautor30/08/2016INC 2466/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma e ampliação da Praça de Esportes José Gatti, localizada no Município de Jales, integrante do Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2465/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de recape asfáltico no Município de Santa Cruz das Palmeiras, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2464/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos para o Município de Teodoro Sampaio, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016INC 2463/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a adequação do sistema de ensino de Teodoro Sampaio/São Paulo, às reais necessidades pedagógicas e administrativas do município.Arquivadaautor30/08/2016INC 2462/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Mirandópolis, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor25/08/2016INC 2454/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos ao Hospital Santa Rosa de Lima - Santa Casa de Misericórdia do Município de Serra Negra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/08/2016INC 2453/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a realização de reforma e adaptações no imóvel em que está instalada a Sede da Associação de Convivência e Recreação dos Idosos do Município de Luiz Antônio, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/08/2016INC 2452/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção ou investimento à Santa Casa de Misericórdia do Município de Araraquara, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor25/08/2016INC 2451/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de construção da área de lazer do Jardim Florença, no Município de São Miguel Arcanjo, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor25/08/2016INC 2450/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Presidente Prudente, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor25/08/2016INC 2449/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a realização de reforma nos galpões de jogos da Associação de Convivência e Recreação dos Idosos do Município de Luiz Antônio, localizado no Estado de São PauloArquivadaautor25/08/2016INC 2448/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Boituva, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2432/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Santo Antonio de Posse, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2431/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Capão Bonito, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2430/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Clementina, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2429/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Apiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2428/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de construção de um calçadão na avenida principal Município de Alto Alegre, localizado Estado no de São PauloArquivadaautor12/08/2016INC 2427/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de construção de um portal na entrada do Município de Alto Alegre, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2426/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Pirapozinho, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2425/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de recapeamento no Município de Indiana, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2424/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de pavimentação no Município de Guaratinguetá, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2423/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para iluminação e construção de novos vestiários no Estádio Municipal José Ghinelli, no Município de Cabrália Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2422/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Duartina, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor12/08/2016INC 2421/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no que tange a recapeamento asfáltico no Município de Conchal, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor09/08/2016REQ 5024/2016Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 5.505 de 2016, para redistribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor09/08/2016INC 2411/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de construção de ponte sobre o Rio do Quilombo da Fazenda da Caixa no Município de Ubatuba, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor14/07/2016REQ 4934/2016Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 4.060/2012 e 5.276/2016, por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor12/07/2016INC 2373/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, localizada na cidade de São Paulo/SP.Arquivadaautor04/07/2016REQ 171/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 297/2015, que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências".Arquivadaautor16/06/2016REQ 157/2016Requer realização de Audiência Pública para discussão do novo R-105, ou Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, destinado a revogar o Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000.Arquivadaautor15/06/2016REQ 4690/2016Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 6.194 de 2013, para redistribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Tramitação Finalizadaautor07/06/2016REQ 159/2016Requer a criação da Subcomissão Permanente do Marco Civil da InternetArquivadaautor07/06/2016REQ 158/2016Requer a constituição de Subcomissão Permanente para fiscalizar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no seu papel de órgão regulador dos serviços de telecomunicações.Arquivadaautor07/06/2016REQ 157/2016Requer a criação da Subcomissão Especial dos Crimes Cibernéticos para acompanhamento das evoluções sociais, tecnológicas e legislativas sobre a questão.Arquivadaautor31/05/2016REQ 4541/2016Solicita redistribuição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI do Projeto de Lei nº 5.276/2016.Tramitação Finalizadaautor12/05/2016TVR 118/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3631, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Meruoca - ABCCM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Meruoca, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator12/05/2016TVR 77/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 03 de fevereiro de 2012, que renova a permissão outorgada à Arjona e Chaves Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/05/2016PL 5258/2016Altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para aumentar de dois para oito dias o período da "licença-nojo".Tramitando em Conjuntoautor