Projetos de Alexandre Leite
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11/05/2016PL 5257/2016Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para uniformizar os períodos de graça previstos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social.Aguardando Parecerautor10/05/2016INC 2250/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Ubatuba, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2016INC 2249/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de de veículo para transporte da Comunidade do Quilombola Caçandoca até as unidades de atendimento médico, do Município de Ubatuba, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/05/2016INC 2248/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos cardiorrespiratórios para o Município de Ubatuba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor16/03/2016INC 2161/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Irmandade de Misericórdia do Jahu - Santa Casa de Jahu, do Município de Jaú, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor16/03/2016INC 2160/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/03/2016INC 2140/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de recapeamento das vias públicas no Município de Martinópolis, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor04/03/2016INC 2139/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/03/2016INC 2138/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura no Município de Itapecerica da Serra, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor04/03/2016INC 2137/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa do Município de Ubatuba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/03/2016INC 2136/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Ubatuba, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor04/03/2016INC 2135/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Jales, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor04/03/2016INC 2134/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de construção de galerias pluviais no Município de Boituva, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor04/01/2016TVR 48/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 32, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Centenário, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator04/01/2016TVR 44/2015Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga permissão à TV CHATEAUBRIAND LTDA. - EPP para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator17/12/2015PEC 184/2015Insere § 2º ao artigo 59 e acrescenta o artigo 170-A à Constituição Federal, para determinar a obrigatoriedade de estimativa do impacto financeiro nas hipóteses de criação ou de ampliação de obrigação a setores da atividade econômica.Pronta para Pautaautor17/12/2015INC 1944/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, localizado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1666/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando destinação de recursos financeiros para realização de obras de infraestrutura no Município de São Miguel Arcanjo, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1665/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Beneficência Portuguesa de São Paulo, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1664/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para a instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais na cidade de São Paulo/SP.Arquivadaautor08/12/2015INC 1663/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital São Paulo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1662/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1661/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Amparo Maternal de São Paulo, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1660/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para implantação de leitos de UTI no Município de Estância Turística de São Roque, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1659/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando destinação de recursos financeiros para realização de obras de infraestrutura no Município de Platina, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1658/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de mamógrafo e sistema de digitalização das imagens no Município de Rio Claro, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1657/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a AACD, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1656/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Rio Claro, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1655/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a APAE de São Paulo, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1654/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de São Paulo, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1653/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Fundação Zerbini, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1652/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1651/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para o Município de Martinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1650/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Jales, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1649/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Ubatuba, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1648/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015INC 1647/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital do Câncer Amaral Carvalho, do Município de Jaú, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2015PL 3872/2015Dispõe sobre a fixação do valor das indenizações por danos morais, autorizando os magistrados a fixarem, além da justa indenização para a vítima, uma indenização adicional a ser revertida para entidades de benemerência, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2015PL 3871/2015Altera a Constituição das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, bem como insere o artigo 15-A no Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre o processamento de execução na Justiça do Trabalho e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/11/2015REQ 127/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de QUEBRA DOS SIGILOS TELEMÁTICO E TELEFÔNICO de Jeferson de Oliveira Monteiro, Perfil Dilma Bolada, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 128.059.337-70, no período compreendido entre 1º de dezembro de 2013 e 9 de novembro de 2015.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor05/11/2015REQ 114/2015Solicita convocar a Senhora Danielle Fonteles, proprietária da agencia Pepper Interativa.Arquivadaautor29/10/2015PL 3473/2015Dispõe sobre a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de fogões de cozinha, forno de micro-ondas, refrigeradores, congeladores (freezers), máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, e máquinas de secar por pessoas portadoras de deficiência para uso exclusivamente doméstico, e dá outras providências.Arquivadaautor29/10/2015RIC 1342/2015Requer o encaminhamento de pedido de informações por escrito, para que seja disponibilizada pelo Poder Executivo federal relação de obras públicas executadas por órgãos e entidades integrantes da administração pública federal ainda em andamento, ao lado dos dados que enumera.—autor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor06/10/2015EMC 53/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 52/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 51/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 50/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 49/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor