Projetos de Alexandre Leite
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22/05/2015RIC 576/2015Solicita informações acerca de quantitativos de colecionadores, atiradores e caçadores, entidades de tiro, fabricantes e comerciantes de armas de fogo.—autor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor20/05/2015REQ 67/2015Requer a indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.Arquivadaautor15/05/2015INC 459/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Platina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/05/2015INC 458/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de São Carlos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/05/2015INC 457/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura na zona rural do Município de Peruíbe, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor15/05/2015INC 456/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a destinação de recursos financeiros para execução de obra de perfuração de poço tubular profundo, no Município de Pirajuí/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 455/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, a destinação de recursos financeiros para desenvolvimento de oficinas culturais através das sete artes (música, dança, pintura, escultura, teatro, literatura e cinema), além de oficinas de conversas informativas de forma dinâmica com temas relevantes para os adolescentes e jovens do Município de Pirajuí/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 454/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de novos equipamentos cirúrgicos e ampliação do Centro Cirúrgico da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, localizada no Município de São Paulo/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 453/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para manutenção das 03 Unidades de Saúde Familiar (USF) e das 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e custeio à Santa Casa de Misericórdia do Hospital Santa Luzia de Duartina.Arquivadaautor15/05/2015INC 452/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para reforma, ampliação e custeio da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, localizada no Município de Martinópolis/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 451/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para construção do Portal na entrada do Município de Pirajuí/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 450/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Presidente Venceslau, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor15/05/2015INC 449/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade Sotero de Souza da Irmandade da Santa Casa de São Roque/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 448/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia, localizada no Município de Santa Cruz das Palmeiras/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 447/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos de costura para geração de emprego e renda do Município de Alto Alegre/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 446/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a destinação de recursos financeiros para a entidade filantrópica Núcleo Cristão Cidadania e Esperança para o Vale (NCCEV). Localizada no Município de Apiaí/SP.Arquivadaautor15/05/2015INC 445/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.Arquivadaautor15/05/2015INC 444/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/05/2015INC 443/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para manutenção de 03 Unidades de Saúde Familiar (USF), de 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e custeio à Santa Casa de Misericórdia do Hospital Santa Luzia de Duartina.Arquivadaautor15/05/2015INC 442/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de 03 (três) veículos para atender 03 (três) equipes de Estratégia de Saúde da Família no Município de Pariquera-Açu, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2015INC 405/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de São Miguel Arcanjo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2015INC 404/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a destinação de recursos financeiros para o Lar Fraterno São Vicente de Paulo, localizada no Município de Apiaí/SP.Arquivadaautor11/05/2015INC 403/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Pirajuí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2015INC 402/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Quatá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2015INC 401/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de João Ramalho, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2015INC 400/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Olímpia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2015INC 399/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Apiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015INC 350/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um mamógrafo para o Município de Agudos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor29/04/2015INC 349/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Birigui, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor29/04/2015INC 348/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para investimentos no Hospital e Maternidade do Município de Rancharia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor31/03/2015REQ 31/2015Requer seja criada Subcomissão Especial para Discutir a Mortalidade e as Consequências dos Acidentes de Trânsito no Brasil.Arquivadacoautor31/03/2015INC 233/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para implantação de praça de lazer no Município de Ribeirão Bonito, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor31/03/2015INC 232/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração, a destinação de recursos financeiros para implantação de uma nova linha adutora e de um novo sistema de abastecimento de água, no Município de Ribeirão Bonito, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor31/03/2015INC 231/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para iluminação do campo de futebol do Estádio José Cassiano no Município de Iporanga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor31/03/2015INC 230/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, destinação de recursos financeiros para pavimentação e construção do portal da cidade no Município de Iporanga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor31/03/2015INC 229/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um barco com motor, de uma ambulância, de um gerador para posto de saúde, de um microônibus e um aparelho de raio x, para o Município de Iporanga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor31/03/2015INC 228/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de um trator esteira para o Município de Iporanga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor31/03/2015INC 227/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para implementação do centro de triagem no Município de Iporanga, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor20/03/2015REQ 18/2015Convida o Excelentíssimo Ex-Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e o Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Senhor João Pedro Stédie, para prestarem esclarecimentos sobre o exército que o MST afirmou possuir, bem como a manifestação organizada, por este, nos dias 13 e 15 de março de 2015.Arquivadaautor18/03/2015PDC 22/2015Susta os efeitos em todos os seus termos a Portaria nº 001 - COLOG, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro esportivo e caça e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/03/2015REQ 16/2015Requer realização de Audiência Pública para tratar da edição da Portaria 01, de 16/01/2015, do Comando Logístico do Exército (COLOG), que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, e seus reflexos junto a esses segmentos.Arquivadaautor17/03/2015EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015REQ 15/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos.Arquivadaautor17/03/2015RIC 174/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca de troca de armamento a ser realizada no âmbito do Comando do Exército Brasileiro.—autor17/03/2015RIC 173/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca do controle de explosivos realizado pelo Comando do Exército Brasileiro em âmbito nacional.—autor17/03/2015INC 155/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Santa Clara D'oeste, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor