Projetos de Alexandre Leite
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05/11/2014INC 6561/2014Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo a ser utilizado pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Taquarivaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6560/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Jales, localizada no Município de Jales, Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6559/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Município de Itanhaém, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6558/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6557/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Hospital Santa Lydia, localizado no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6556/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para reforma e revitalização do Centro de Lazer do Município de Clementina, localizado no Estado no de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6555/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção de um centro de atendimento a criança e adolescentes no Município de Cachoeira Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2014INC 6554/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Jahu, localizada no Município de Jahu, Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor30/10/2014REQ 461/2014Solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o MST e o governo venezuelano para treinamento dos seus integrantes com vistas à uma revolução socialista.Arquivadacoautor14/10/2014EMC 223/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 222/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014REQ 457/2014Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações da Presidente Dilma Rousseff sobre a abertura de negociações políticas com o Estado Islâmico.Arquivadaautor24/09/2014INC 6516/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a liberação do saldo remanescente do Convênio de nº 65677/2009 a fim de adquirir brinquedos pedagógicos para o Município de Luiziânia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/08/2014RIC 4486/2014Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre os Estudos Técnicos elaborados pelo Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo, o qual o Departamento se embasou para realizar a demolição do Portal de entrada no Município de Eldorado, localizado no Estado de São Paulo.—autor08/08/2014INC 6459/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital de Câncer de Barretos localizado no Município de Jales, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2014INC 6458/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Hospital de Câncer de Barretos localizado no Município de Jales, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2014INC 6457/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para construção de uma concha acústica no Município de Dirce Reis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2014INC 6456/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Dirce Reis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2014INC 6455/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo, modelo van, para o Hospital de Câncer de Barretos localizado no Município de Jales, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2014INC 6454/2014Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Jales, localizada no Município de Jales, Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2014INC 6453/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para construção de uma escola no Município de General Salgado, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2014INC 6452/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para implantação turística da orla fluvial do Rio Ribeira de Iguape, localizado no Município de Sete Barras, Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/08/2014REQ 346/2014Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de serem discutidas denúncias veiculadas pela Revista Veja nº 2385, de 6 agosto de 2014, de que haveria uma atuação indevida junto às comissões de inquérito em curso no Congresso Nacional - que apuram denúncias de corrupção na Petrobras S.A. - de forma a frustrar as investigações em curso, sendo convocado o Ministro das Relações Institucionais, Sr. Ricardo José Ribeiro Berzoini, e convidados os Srs. Paulo André Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Marcos Rogério de Souza, assessor da Liderança do Governo no Senado; Carlos Des Essarts Hetzel, assessor da Liderança do PT no Senado; José Eduardo Sobral Barrocas, gerente do Gabinete da Presidência da Petrobras em Brasília; Bruno Ferreira, advogado da Petrobras; e Leonan Calderaro Filho, Chefe do Departamento Jurídico da Petrobras em Brasília.Arquivadaautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor02/07/2014INC 6367/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de São Miguel Arcanjo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6366/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Campo Limpo Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6365/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Quintana, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6364/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Caiuá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6363/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Platina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6362/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Ribeirão Grande, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6361/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Tietê, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6360/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Juquitiba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6359/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Serra Negra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6358/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Matão, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6357/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Conchas, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6356/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia e Instituto Pinheiro Machado do Município de Novo Horizonte, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6355/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Itanhaém, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6354/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Santo Antonio de Posse, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6353/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Itápolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6352/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Jales, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6351/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Mirandópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014INC 6350/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/07/2014PL 7771/2014Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.Arquivadaautor25/06/2014PL 7737/2014"Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".Tramitando em Conjuntorelator13/06/2014REQ 10460/2014Solicita que seja convocada a Excelentíssima Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 6722/2010, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor