Projetos de Alexandre Leite
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 1.516 projetos
26/10/2016INC 2748/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de revitalização da Avenida Major Antônio da Silveira Camargo, no Município de Cabreúva, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2747/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Clementina, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2746/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Sandovalina, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2745/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Lourdes, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2744/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Piacatu, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2743/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Monte Alegre do Sul, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2742/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Amparo, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2741/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Monte Mor, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2740/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recape de diversas ruas do Município de Cordeirópolis, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2739/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Pirapozinho, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2738/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para investimento para o Hospital Universitário (Hospital São Paulo), localizado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2737/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Piratininga, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2736/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recape de diversas ruas do Município de Palmital, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2735/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Monte Mor, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2734/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos para o Município de Cordeirópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2733/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de João Ramalho, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2732/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para infraestrutura agrícola para o Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2731/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Esporte do Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2730/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para infraestrutura agrícola para o Município de Pracinha, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2729/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para execução de projetos de infraestrutura turística no Município de João Ramalho, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2728/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Agudos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2727/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Agudos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2726/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Esporte do Município de Buritama, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2725/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a área da Educação do Município de Buritama, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2724/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para execução de projetos de infraestrutura turística no Município de Buritama, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2723/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para execução de projetos de infraestrutura turística no Município de Santópolis do Aguapeí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2722/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para investimentos para a Santa Casa de Misericórdia de Mauá, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2721/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, localizada no Município de Teodoro Sampaio, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2720/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Palmital, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2719/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Município de Araras, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2718/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Município de Porto Feliz, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016INC 2700/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para custeio das Unidades Básicas de Saúde para o Município de Santa Rosa de Viterbo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2699/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.Arquivadaautor18/10/2016INC 2698/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para reforma da estrutura física da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2697/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para Instituto Federal de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2696/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de ambulância para remoção de pacientes do Município de Mira Estrela, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2695/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para investimento para o Hospital Amparo Maternal, localizado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2694/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2693/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo van adaptado para o transporte de pacientes portadores de necessidades especiais para o Município de Cabrália Paulista, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2692/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura urbana, mais especificamente no que tange a asfalto e galerias pluviais para o Município de Cabrália Paulista, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2691/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2690/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia e apoio à manutenção de Unidades de Saúde para a Associação Beneficente de Coleta de Sangue - COLSAN, localizada no Município de São Paulo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2689/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio e aquisição de equipamentos, material e insumos hospitalares para a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, localizada na cidade de São Paulo/SP.Arquivadaautor18/10/2016INC 2688/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio, manutenção e investimento para a Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais, localizada na cidade de Bauru, no estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2687/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Nipoã, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2686/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Zacarias, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2016INC 2685/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Fernandópolis, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor