Projetos de Alexandre Leite
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13/03/2017INC 3126/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, Município localizado em São Paulo/SP.Arquivadaautor09/03/2017PL 7075/2017Revoga as Leis n°s 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e 10.834, de 29 de dezembro de 2003, estabelecendo normas sobre venda, aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo, munições e insumos de recarga, em território nacional; dando nova redação aos artigos 157, 158, 288, 288-A e 351, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e outras providências.Arquivadarelator22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor20/02/2017PL 6957/2017Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal-, para tratar da indenização devida ao preso que se encontra em condições degradantes em presídios e penitenciárias nacionais.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2017INC 3022/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de São Carlos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/02/2017INC 3021/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Casa de Saúde Santa Marcelina, localizada em São Paulo/SP.Arquivadaautor02/02/2017INC 2961/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo van e de um aparelho de ultrassom para uso na Secretaria de Saúde do Município de Apiaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2016PL 6689/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de indicação de fiscalização de trânsito, a entrega de notificação de penalidade por remessa postal com aviso de recebimento e a inversão do ônus da prova em sanções aplicadas apesar de sinalização ineficiente ou incorreta.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2016PL 6688/2016Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor responsável por infração cometida em veículo de propriedade de pessoa física não habilitada.Arquivadaautor14/12/2016INC 2938/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a implantação do Projeto "Cidade Digital" no Município de Boituva, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2016INC 2937/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Esporte do Município de Estiva Gerbi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2016INC 2936/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Município de Estiva Gerbi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2016INC 2935/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Conchas, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor07/12/2016INC 2919/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Ribeirão Preto, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor07/12/2016PL 6644/2016Dispõe sobre a infração de retenção do tráfego devido à discussão ou briga no trânsito.Arquivadaautor07/12/2016PL 6643/2016Obriga o uso de material biodegradável na fabricação de cigarros.Arquivadaautor07/12/2016PL 6642/2016Dispõe sobre normas de prevenção a incêndios, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/12/2016PL 6641/2016Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/11/2016INC 2910/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da Associação Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais - ASAC, localizada no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2909/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para infraestrutura agrícola para o Município de Bauru, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2908/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para execução de projetos de infraestrutura turística no Município de Rinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2907/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Esporte do Município de Rinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2906/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Bauru, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2905/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Rinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2904/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a construção do Novo Hospital Municipal de Diadema, Município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2903/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Tuiuti, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2902/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Gavião Peixoto, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2901/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de infraestrutura geral da Praça do Bairro Vila Operária, do Município de Presidente Bernardes, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2900/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de conclusão e interligação final do sistema de saneamento básico, até a Estação de Tratamento de Esgotos do Município de Cosmópolis, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2899/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Rancharia, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2898/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de construção de um portal na entrada do Município de São Lourenço da Serra, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2897/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Misericórdia do Município de Ourinhos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2896/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a destinação de recursos financeiros para a execução de Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável no Município de Araçatuba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2895/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Juquitiba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2894/2016Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio ou para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia do Município de São Bernardo do Campo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2893/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Esporte do Município de Bauru, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2892/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de materiais para a Liga Tatuiana de Assistência a Cancerosos - LITAC, localizada no Município de Tatuí, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2891/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Rancharia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2016INC 2890/2016Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio ou para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Ribeirão Preto, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2016PL 6469/2016Altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o tratamento de vítimas de acidentes de transito nas hipóteses de destinação da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2016PL 6468/2016Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados.Pronta para Pautaautor10/11/2016PL 6467/2016Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor10/11/2016INC 2827/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da Atenção Básica e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2805/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ambulâncias para o Município de Quatá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2804/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio do Hospital e Maternidade de Rancharia, localizado no Município de Rancharia, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2803/2016Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para reforma do Programa Saúde da Família da Zona Rural, localizado no bairro do Cinturão Verde, no município de Ilha Solteira, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2802/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma e revitalização do Estádio Municipal "Archangelo Brega", localizado no Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2801/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação asfáltica para a Rua que liga o Loteamento Alto das Palmeiras ao Residencial Colina dos Ipês, no Município de Serra Negra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2800/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para infraestrutura agrícola para o Município de Santópolis do Aguapeí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/10/2016INC 2799/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Esporte do Município de Campos Novos Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor