Projetos de Alexandre Leite
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06/04/2017PL 7350/2017Tipifica crimes contra a pessoa idosa.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2017RIC 2846/2017Solicita, ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor Osmar Serraglio, informações sobre Policiais Militares do Estado de São Paulo integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos termos que especifica.—autor23/03/2017PL 7215/2017Dispõe sobre a isenção fiscal do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre instrumentos musicais adquiridos por Ligas de Escolas de Samba.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2017INC 3208/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e de mobiliário hospitalar para as unidades hospitalares do Município de São Caetano do Sul, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2017INC 3207/2017Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a construção de uma praça no Conjunto Habitacional José Franco Montoro, localizado no Município de Santa Rosa de Viterbo, do Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2017INC 3206/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma do campo de futebol do Município de Andradina, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2017INC 3205/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma patrulha agrícola para o Município de Espírito Santo do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2017INC 3204/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento e de pavimentação asfáltica no Município de Neves Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2017INC 3203/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o custeio da saúde do Município de Ourinhos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2017INC 3202/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de um portal na entrada do Município de Arco-Íris, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor23/03/2017INC 3201/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento no Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor22/03/2017REQ 6137/2017Requer urgência para apreciação do PRC nº 210/2017, que "acrescenta parágrafo ao artigo 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".Pronta para Pautaautor15/03/2017INC 3166/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Estiva Gerbi, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor15/03/2017INC 3165/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ambulância modelo furgão para o Município de Agudos, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/03/2017PL 7130/2017Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre a reserva de assentos na aquisição de passagens aéreas.Arquivadaautor15/03/2017PL 7129/2017Altera as leis 5.197, de 3 de janeiro de 1967, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para normatizar o abate e o controle de espécies exóticas invasoras.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2017PRC 210/2017Acrescenta parágrafo ao artigo 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Parecerautor13/03/2017INC 3159/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo van, equipada com UTI móvel, para o transporte de pacientes para o Município de Boituva, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3158/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a recursos financeiros para infraestrutura esportiva para o Município de Martinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3157/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de veículos tipo van para o transporte de pacientes para o Município de Boituva, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3156/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Boituva, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3155/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento e para a Unidade Básica de Saúde do Município de Santópolis do Aguapeí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3154/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro de Especialidades do Município de Boituva, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3153/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de duas ambulâncias para o Município de São Miguel Arcanjo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3152/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de recuperação de vias do Município de Boituva, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3151/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão basculante para o Município de São Miguel Arcanjo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3150/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Alto Alegre, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3149/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Pirajuí, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3148/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para o Município de Pirajuí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3147/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão basculante para o Município de Pirajuí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3146/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Lorena, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3145/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Santa Cruz das Palmeiras, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3144/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Itaoca, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3143/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola, localizado no Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3142/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o custeio da saúde do Município de Riolandia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3141/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município de Ribeirão Grande, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3140/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3139/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Timburi, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3138/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Tejupá, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3137/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Serrana, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3136/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Sarutaiá, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3135/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Estiva Gerbi, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3134/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Espírito Santo do Turvo, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3133/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Taquarivaí, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3132/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Taciba, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3131/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Pedro de Toledo, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3130/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3129/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de caminhões para coleta de lixo e serviços de limpeza pública para o Município de Agudos, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3128/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a infraestrutura esportiva para o Município de Espírito Santo do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2017INC 3127/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para a execução de projetos de infraestrutura turística no Município de Espírito Santo do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor