Projetos de Alexandre Leite
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05/07/2017EMC 29/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da União, em favor dos Ministérios da
Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de
Transferências a Estados, ao Distrito Federal e
a Municípios, crédito especial no valor de R$
54.316.267,00, para os fins que especifica.—autor05/07/2017EMC 28/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da União, em favor dos Ministérios da
Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de
Transferências a Estados, ao Distrito Federal e
a Municípios, crédito especial no valor de R$
54.316.267,00, para os fins que especifica.—autor05/07/2017EMC 27/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 26/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da União, em favor dos Ministérios da
Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de
Transferências a Estados, ao Distrito Federal e
a Municípios, crédito especial no valor de R$
54.316.267,00, para os fins que especifica.—autor05/07/2017EMC 25/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da União, em favor dos Ministérios da
Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de
Transferências a Estados, ao Distrito Federal e
a Municípios, crédito especial no valor de R$
54.316.267,00, para os fins que especifica.—autor05/07/2017EMC 24/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da União, em favor dos Ministérios da
Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de
Transferências a Estados, ao Distrito Federal e
a Municípios, crédito especial no valor de R$
54.316.267,00, para os fins que especifica.—autor05/07/2017EMC 23/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da União, em favor dos Ministérios da
Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de
Transferências a Estados, ao Distrito Federal e
a Municípios, crédito especial no valor de R$
54.316.267,00, para os fins que especifica.—autor05/07/2017EMC 22/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 21/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017INC 3754/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de um caminhão compactador de lixo de grande porte, para a coleta de resíduos sólidos, para o Município de Santa Cruz da Conceição, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3753/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de um caminhão compactador de lixo de grande porte, para a coleta de resíduos sólidos, para o Município de São Pedro do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3752/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3751/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de um caminhão, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, para o Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3750/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de saneamento no Município de São Miguel Arcanjo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3749/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de São Paulo, localizada no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3748/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires, localizada no Município de Ribeirão Pires, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3747/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de brinquedos e de equipamentos de academia ao ar livre para o Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3746/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de veículo a ser utilizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3745/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a construção de um PUMA (Parque de Uso Múltiplo de Andradina) no bairro Jardim Europa, localizado no Município de Andradina, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3744/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção e ampliação de pista de atividades físicas para o Município de Pompéia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3743/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de compras de materiais esportivos e para a conclusão de obra inacabada de quadra poliesportiva para o Município de Barra do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3742/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para o custeio e a manutenção de oficinais culturais, para o Município de Franco da Rocha, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3741/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017INC 3740/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de viatura rural para o Município de Santo Antônio de Posse, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2017PLP 394/2017Altera o artigo 16-A da Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, para dispor sobre as atribuições subsidiárias das Forças Armadas e o patrulhamento das fronteiras entre estados, territórios e o Distrito Federal.Arquivadarelator13/06/2017INC 3595/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana na Rua João Capistrano Pereira, localizada no Município de Itanhaém, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/06/2017INC 3594/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra urgente de reconstrução de ponte no Município de Santa Cruz da Conceição, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor13/06/2017INC 3593/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de reforma e revitalização com acessibilidade da Rua João dos Santos, localizada no Município de Ipaussu, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/06/2017INC 3592/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de abertura de rua para acesso ao Conjunto Habitacional "Antônio Felipe", localizado no Município de Santa Cruz da Conceição, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor09/05/2017PDC 657/2017Suspende os efeitos do Decreto n.º 8.935, de 19 de dezembro de 2016, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.".Aguardando Designação de Relator(a)relator03/05/2017INC 3346/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de ginásio poliesportivo no Município de Barra do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/05/2017INC 3345/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de melhorias estruturais do Centro de Lazer do Trabalhador do Município de Santa Cruz da Conceição, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/05/2017INC 3344/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a infraestrutura esportiva para o Município da Estância Turística de Joanópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/05/2017INC 3343/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município da Estância Turística de Joanópolis, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor03/05/2017INC 3342/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município da Estância Turística de Joanópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/05/2017INC 3341/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a realização de melhorias na área da saúde do Município de Santa Cruz das Palmeiras, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3302/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Neves Paulista, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3301/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Mauá, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3300/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Apiaí, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3299/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Nantes, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3298/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Pindorama, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3297/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Franco da Rocha, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3296/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Pompéia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3295/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Euclides da Cunha Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3294/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de São Joaquim da Barra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3293/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3292/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de construção de galerias pluviais no Município de Ribeirão Grande, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3291/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de construção de galerias pluviais no Município de Santa Cruz da Conceição, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor24/04/2017INC 3290/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Rancharia, localizado Estado no de São Paulo.Arquivadaautor