Projetos de Alexandre Leite
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12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor04/07/2018INC 5394/2018Sugere possibilitar ao eleitor a realização do cadastro biométrico no dia de votação das eleições gerais de 2018.Arquivadaautor04/07/2018INC 5393/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de recapeamento do Anel Viário Dorival José Canhoni, localizado no Município de Corumbataí, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2018INC 5392/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um veículo van a ser utilizado pela área de Esportes do Município de Corumbataí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2018INC 5391/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes para o Município de Corumbataí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/07/2018INC 5390/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para a construção de uma praça no Bairro Jardim Laranjeiras, localizado no Município de Corumbataí, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor09/05/2018PEC 416/2018Acresce inciso ao artigo 144 e revoga o §8º do mesmo artigo da Constituição Federal, para inserir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2018INC 4970/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ônibus, micro-ônibus e van escolares com acessibilidade para o transporte de alunos para o Município de Pirajuí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/03/2018INC 4969/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Santa Cruz da Conceição, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/03/2018INC 4968/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de dois veículos para a Secretaria de Educação do Município de Euclides da Cunha Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/03/2018INC 4967/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de veículos para o transporte de alunos e de materiais em eventos externos para a Fundação Florestan Fernandes, Centro Público de Formação Profissional localizado no Município de Diadema, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/03/2018INC 4966/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Andradina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/03/2018INC 4965/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de dois ônibus e de dois micro-ônibus escolares para o transporte de alunos da área rural do Município de Mogi Mirim, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/02/2018PLP 470/2018Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.Aguardando Encaminhamentorelator14/12/2017INC 4492/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a Rua Augusto Paulino de Gouvêa e o início da Rua Paissandu, localizadas no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4491/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de pavimentação do acesso que liga a BR 116 à escola localizada no Bairro Pardinho, no Município de Barra do Turvo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4490/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de uma ponte sobre o Rio Barreiros, no Ribeirão Feio, localizado no Município de Barra do Turvo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4489/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de um calçadão do Jardim João Furtado ao Jardim da Saúde, bairros localizados no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4488/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de uma passarela para pedestres interligando a Rua Paissandu e a Avenida Vitorio Fernando Lizarelli, localizadas no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4487/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de uma passarela para veículos interligando a Rua Ver. Simão Ignácio e Carvalho e a Avenida Olívio Luiz Fiori, localizadas no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4486/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico da Rua Antenor Benedito da Cunha, localizada no bairro Jardim Cristina, no Município de Mogi Guaçu, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4485/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Parque Murayama I, localizado no Município de Mogi Mirim, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4484/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Rinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4483/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de substituição da tubulação de cimento amianto por PVC do sistema de abastecimento de água para o Município de Rinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4482/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão munck para o Município da Estância Balneária de Ubatuba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4481/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção do canteiro central na Avenida Prefeito José Monteiro, localizada no Município de São Vicente, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4480/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e manutenção para a infraestrutura esportiva para o Município de Embu-Guaçu, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4479/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de instalação de cinco academias híbridas para o Município de Piracicaba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4478/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de veículo tipo micro-ônibus ou tipo van a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Birigui, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4477/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma da Quadra Municipal José Paulo Ferro Bonacim, localizada no bairro Jardim da Saúde, no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4476/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de instalação de iluminação pública do campo de futebol de areia do Conjunto Habitacional Evangelina Viana Geraigire, localizado no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4475/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de instalação de alambrado no campo de futebol do Poliesportivo Mauro Furlan, localizado no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4474/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para a área da cultura, para o Município de Mairiporã, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4473/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para o Plano Municipal do Turismo do Município de Pedro de Toledo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4472/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de duas retroescavadeiras para o Município de Birigui, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4471/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a destinação de recursos financeiros para viabilizar a regularização fundiária para o Município de Mairiporã, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4470/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma e revitalização da Praça Soldado Constitucionalista, bem como de obra de construção de concha acústica e assentos de concreto para o Município de Itobi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4469/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para a reestruturação e compra de uniforme de gala e instrumentos para a Banda Municipal de Itaporanga, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4468/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de construção de uma praça com academia ao ar livre e playground no Complexo Esportivo Mário Covas, localizado no bairro Jardim Nova Eldorado, no Município da Estância Turística de Eldorado, do Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4467/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma da piscina do Poliesportivo Mauro Furlan, localizado no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4466/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Santópolis do Aguapeí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4465/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Riolândia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4464/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de São José do Rio Preto, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4463/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Anhumas, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4462/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Porto Ferreira, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4461/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Mirassol, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4460/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Peruíbe, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4459/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Mira Estrela, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4458/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de São Simão, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor