Projetos de Alexandre Leite
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19/02/2019INC 70/2019Sugere a inclusão de chips subcutâneos e de Dispositivos Intrauterinos - DIU com progesterona entre os métodos contraceptivos disponibilizados à população pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor19/02/2019PL 915/2019Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/02/2019REQ 502/2019Requer urgência para a apreciação do PL nº 809/2019, que "estabelece normas sobre venda, aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo, munições e insumos de recarga, em território nacional; dá nova redação aos artigos 157, 158, 288, 288-A e 351, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940; e revoga as Leis n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e 10.834, de 29 de dezembro de 2003".Pronta para Pautaautor19/02/2019REM 1/2019Nos termos do § 1º do artigo 96 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), levanto Reclamação por infringência aos arts. 58, § 1º, da Constituição Federal (CF), 8º, caput e § 1º, 20, § 2º, 23 e 25, § 1º, do RICD.Arquivadaautor14/02/2019PL 809/2019Estabelece normas sobre venda, aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo, munições e insumos de recarga, em território nacional; dá nova redação aos artigos 157, 158, 288, 288-A e 351, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940; e revoga as Leis n°s 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e 10.834, de 29 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019REQ 342/2019Requer o desarquivamento de proposições de autoria do parlamentar, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD.—autor11/02/2019EMC 426/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor30/10/2018PDC 1055/2018"Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. "Aguardando Designação de Relator(a)relator14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018INC 5476/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Catiguá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5475/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Duas Pontes, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5474/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Ipiguá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5473/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Embaúba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5472/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Joanópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5471/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Tejupá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5470/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos para o Município de Guareí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5469/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma retroescavadeira para o Município de Luiziânia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5468/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma motoniveladora para o Município de Luiziânia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5467/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de melhorias e construção de pista de skate nas instalações utilizadas pelo Programa de Desenvolvimento e Apoio à Criança e Adolescentes (PRODAM), mantido pela Prefeitura de Herculândia, município localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5466/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a construção de alambrado ao redor do campo de futebol municipal, para o Município de Ibiúna, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5465/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de construção de arquibancada, pista de caminhada, iluminação do campo, bem como reforma do campo e vestiários de instalação esportiva, para o Município de São Manuel, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5464/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para o Município de Birigui, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5463/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a implantação de duas academias ao ar livre para o Município de Mogi-Mirim, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5462/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão para coleta de lixo para o Município de Pereiras, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5461/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de ligação das Avenidas Ulisses Guimarães e Olinda Aires Paulete, localizadas no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5460/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de reforma da ponte sobre o Rio Juquiá, localizado no Município homônimo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5459/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a instalação de iluminação pública no Bairro Bela Vista, localizado no Município de Barra do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5458/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Potirendaba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5457/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Tejupá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5456/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Palmital, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5455/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Sarutaiá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5454/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Pratânia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5453/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Itararé, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5452/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Tuiuti, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5451/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Queiroz, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5450/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Paranapuã, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5449/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Porto Feliz, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5448/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Miracatu, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5447/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Franco da Rocha, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5446/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Cabrália Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5445/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Juquiá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5444/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Ibiúna, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5443/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Pariquera-Açu, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5442/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Itobi, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5441/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Engenheiro Coelho, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5440/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Dolcinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5439/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Sorocaba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/08/2018INC 5438/2018Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Sandovalina, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor12/07/2018EMC 23/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor