Projetos de Alexandre Leite
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14/12/2017INC 4457/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Monte Mor, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4456/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Jandira, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4455/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para a infraestrutura turística do Município de Joanópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4454/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Sumaré, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4453/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Presidente Bernardes, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4452/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Campina do Monte Alegre, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4451/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Potim, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4450/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Potirendaba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4449/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Cerqueira César, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4448/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Itapecerica da Serra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4447/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Embu Guaçu, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4446/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Canas, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4445/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Guareí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4444/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Mairiporã, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4443/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Aguaí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4442/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Rio Grande da Serra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4441/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Pompeia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4440/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Boraceia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4439/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Pirassununga, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4438/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Morungaba, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4437/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Barra do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4436/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Nazaré Paulista, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4435/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Nova Cerqueira, localizado no Município de Cerqueira César, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017INC 4434/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de recapeamento asfáltico da Praça Itália, localizada no Município de São Simão, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor14/12/2017PL 9361/2017Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.Arquivadaautor14/12/2017PL 9360/2017Institui restrições para a atuação de modelos fotográficos ou de desfiles de moda com baixos níveis de índice de massa corporal.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/12/2017INC 4412/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para a infraestrutura turística do Município de Aparecida, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4411/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de pavimentação de um pequeno trecho da estrada de acesso à Cachoeira do Salu, localizada no Município de Barra do Turvo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4410/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a área da agricultura do Município de Estância Turística de Joanópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4409/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma pá carregadeira para o Município de Pirajuí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4408/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma motoniveladora para o Município de Pirajuí, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4407/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma motoniveladora para o Município de Pompeia, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4406/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a infraestrutura esportiva para o Município de Sumaré, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4405/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a implantação de academia ao ar livre para o Município de Itapecerica da Serra, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4404/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para realização de obra de implantação de gramado sintético no campo de futebol Raimundo da Paz Oliveira, localizado no Município de Itapecerica da Serra, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4403/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma e de instalação de iluminação do campo de futebol do Município de Nantes, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4402/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Tibiriçá, do Município de Bauru, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4401/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Lazer Esportivo, contendo academia, pista de caminhada, campo e quadra poliesportiva no Município de Rinópolis, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4400/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a construção de quadras poliesportivas, de pistas de skate e bicicleta e reforma e ampliação dos campos de futebol no Município de Mairiporã, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4399/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, a destinação de recursos financeiros para a realização de obra de reforma e ampliação do Centro Comunitário da Agrovila IV do Município de Caiuá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/12/2017INC 4398/2017Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de recursos financeiros para a aquisição de máquinas para a manutenção de estradas rurais para o Município de Mirante do Paranapanema, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/11/2017INC 4114/2017Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus a ser utilizado pela Diretoria de Esportes e Lazer do Município de Pedra Bela, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2017PDC 835/2017Susta a aplicação da Resolução - nº 685, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/11/2017REQ 7600/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.920 de 2008, que "altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para incluir as atividades de salvamento e resgate no trânsito entre as destinações possíveis dos recursos arrecadados com as multas de trânsito".Tramitação Finalizadaautor05/09/2017REQ 7179/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.369 de 2002, que "altera os arts. 61 e 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".Tramitação Finalizadaautor05/09/2017REQ 7178/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.923 de 2013, que "dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento".Tramitação Finalizadaautor25/08/2017MSC 314/2017Do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.Transformado em nova proposiçãorelator21/08/2017MSC 294/2017O texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.Transformado em nova proposiçãorelator09/08/2017PL 8198/2017Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/07/2017EMC 30/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor